Separação Divórcio Extrajudicial

Adriana Pereira Castejón

A Separação e o Divórcio Extrajudiciais
Lei nº. 11.441/07

Universidade Católica de Santos
Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil
Santos – 2007
Adriana Pereira Castejón

A Separação e o Divórcio Extrajudiciais
Lei nº. 11.441/07

Trabalho apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Católica de Santos. Prof. : Dr. Carlos da Fonseca Monnerat

Universidade Católica de Santos
Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil
Santos – 2007

“Num Estado, isto é, numa sociedade onde há leis, a liberdade só pode consistir em poder fazer-se o que se deve querer e em não estar obrigado a fazer o que não se deve querer”.
(Barão de Montesquieu)

Dedico este trabalho aos meus pais, Anselmo e Alice Maria pelo constante incentivo e por estarem sempre ao meu lado; às minhas irmãs, Aline e Ana Lúcia, por acreditarem em mim, aos meus sobrinhos, Filipe e Larissa, pela capacidade de transmitir alegria e vontade de viver e ao meu noivo Marcelo pela dedicação e enorme motivação.

AGRADECIMENTOS

Aos amigos e parentes que atuam na área de Direito Civil, pelos conselhos e dicas fornecidos e experiências compartilhadas, com quem pude discutir idéias e pensamentos e, em especial ao Dr. Brazil Itirou Atobe Junior, pelo seu auxílio.

Ao Dr. José Henrique do Nascimento, Tabelião do 2º. Cartório de Notas da cidade de Santos, pelas respostas dadas e à boa vontade em ajudar, bem como ao escrevente do mesmo Cartório, Sr. Danilo Primo de Oliveira Pinto, pela atenção e