CARTILHA DE FAMILIA

Cartilha da Família
AUTORA
Kátia Boulos

COLABORADORAS
Elaine Cristina Siqueira
Sandra Sueli Ferreira Nunes

REALIZAÇÃO
COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

SUMÁRIO
Apresentação Dra. Kátia Boulos ..........................................................................3
Diretoria Eleita da OAB SP para o Triênio 2010/2012................................................5
Composição da Comissão da Mulher Advogada.........................................................6
Carta Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso......................................................................7
Carta Dra. Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho .................................................8
Carta Dra. Fabíola Marques................................................................................9
Objetivo da Cartilha.......................................................................................10
1. Proteção constitucional à Família...................................................................11
2. Formações familiares..................................................................................13
2.1 Casamento..........................................................................................13
2.1.1 Formalidades...................................................................................14
2.1.2 Regime de bens................................................................................17
2.1.3 Direitos e deveres dos cônjuges............................................................18
2.1.4 Dissolução do vínculo matrimonial........................................................19
2.2 União Estável...........................................................................................20
2.2.1 Contrato de convivência.....................................................................21
2.2.2 Regime de