Tda direito e legislação

DIREITO E LEGISLAÇÃO

VERSÃO: 1

(TRT da 13ª Região – PB/FCC 2005) Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de: 20% e terá duração de 58 minutos. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas. 25% e terá duração de 57 minutos e 30 segundos.

O Poder Executivo é exercido pelo(s): Supremo Tribunal Federal. Congresso Nacional. Deputados Federais e Estaduais. Presidente da República. Gabinete de ministros.

Qual alternativa corresponde aos reais conceitos de classificação dos bens? Bens móveis são aqueles que podem ser comprados ou vendidos sem a necessidade de formas legais ou recolhimento de tributos. Bens consumíveis são aqueles destinados a um tipo definido de público. Bens imóveis são coisas insuscetíveis de serem transportadas de um lugar para o outro, sem destruição. Bens singulares são coisas consideradas diante de sua pluraridade. Bens fungíveis são aqueles que não podem ser substituídos por outro da mesma espécie.

Sobre a República, podemos inferir que: nasceu em oposição ao parlamentarismo. 1

o Chefe de Estado é vitalício. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. nasceu como corrente de pensamento teórico.

A transmissão do patrimônio da pessoa falecida a sucessores ocorre por:

testamento ou inventário. partilha ou arrolamento. deserdação. testamento. inventário.

Para Segal (2008): “A família é a menor célula da sociedade e representa um corpo intermediário entre o indivíduo e o Estado”. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante desse instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos