Direito

1688 palavras 7 páginas
Analise as alternativas que seguem sobre Direito de Família e Sucessões:

I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento.

II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento.
III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária.
IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial.

De acordo com a análise, as afirmativas corretas são:
Escolher uma resposta. a. I e II. b. III e IV. c. Nenhuma. d. Todas. e. II e III.
Question 2
Notas: 4
Leia os textos sobre as formas de governo (Monarquia e República) e regimes de governo (Presidencialismo e Parlamentarismo):

I - Na estrutura do Estado, sua organização e funcionamento, o princípio da separação de poderes (Executivo e Legislativo) poderá ter maior ou menor relevo. Portanto, no presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una. Entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo não há, pois, a mínima subordinação política.
II - No parlamentarismo, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério, ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões os ministros são escolhidos entre os componentes do parlamento, surgindo daí uma perfeita colaboração entre o poder Executivo e o Legislativo, havendo subordinação política entre Governo e Parlamento.
III - De modo geral, a Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo, ou seja, ela governa com ou sem limites jurídicos. Existem três características básicas que definem uma Monarquia e são elas: I- Vitaliciedade II-

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