Direito-serviços sociais

Plágio, que é a apresentação de obra alheia como se fosse de sua autoria, pode ser definido, diante do Direito, como:
Escolher uma resposta.

d. crime.
Question 2
Notas: 4
O TST — Tribunal Superior do Trabalho — em decisão prolatada pela sua 3ª Turma, em 14/08/1996, no recurso de Revista nº 124.396/1994, em que era recorrente a União Federal, decidiu: Caderno de TGE.15/1/2008 15:16:15 COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS 16 que [...] na aplicação da lei, o juízo atenderá aos fins sociais a que se destina e as exigências do bem comum, de maneira que nenhum interesse particular prevaleça sobre o interesse público.

Sobre o bem comum, é mais correto afirmarmos que:
Escolher uma resposta.

e. É possível fixar-se com clareza o conceito de bem comum, sabendo-se, no entanto, que ele é relativo para cada sociedade quanto aos meios de atingi-lo e quanto ao seu próprio conteúdo.
Question 3
Notas: 4
Analise o texto abaixo:
“Não existe nenhum Direito absoluto, ou seja, existem sistemas de normas jurídicas – o Direito alemão, o Direito norte-americano, o Direito brasileiro cujas esferas de validade são limitadas de modos característicos. Além disso, existe também um complexo de normas que compreendem o Direito Internacional. O problema do Estado como fenômeno jurídico tem por tarefa delimitar as manifestações empíricas do Direito positivo e como se inter-relacionam. Então, considera-se que o Direito francês baseia-se na existência de um Estado francês como uma entidade social, não jurídica. Assim, pode-se dizer que a relação entre o Direito e o Estado é análoga à que existe entre o Direito e o indivíduo. Pressupõe-se que o Direito, apesar de criado pelo Estado, regula a conduta do próprio Estado, concebido como uma espécie de homem (ou super-homem), da mesma forma como o Direito regula a conduta dos homens.”
Fonte: http://www.esnips.com/doc/bd801254-27f1-416f-a085-088d9fb385c0/Teoria-Geral-do-Estado

A partir dessa