Direito imobiliario

4750 palavras 19 páginas
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Fundação Biblioteca Nacional
ISBN 85-7638-433-7

Al. Dr. Carlos de Carvalho 1.482 - Batel
80730-200 Curitiba-PR
0800 708 8888 www.iesde.com.br Noções Gerais de Direito Imobiliário

Noções Gerais de Direito Imobiliário

Noções Gerais de Direito Imobiliário

Autor

Tiago Machado Burtet
1.ª edição

© 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.

U58m Burtet, Tiago Machado
Noções Gerais de Direito Imobiliário. / Tiago Machado Burtet.
— Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2007.
184 pág.

ISBN: 978-85-7638-792-3

1. Educação – Compêndios, manuais etc. 2. Educação – Brasil.
I. Título.
CDD 371.102

1ª reimpressão

Todos os direitos reservados
IESDE Brasil S.A.
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 • Batel
80730-200 • Curitiba • PR www.iesde.com.br Sumário
Noções gerais de Direito | 9
Introdução ao Direito | 9
Direito Imobiliário | 11
Diferença entre Direito das Obrigações e Direito das Coisas | 13
Fato, ato e negócio jurídicos | 15
Existência, validade e eficácia | 16
Dos bens | 16

Pessoas naturais: reflexos no estado civil | 19
Casamento | 19
Regimes de bens | 22
Separação judicial, divórcio e restabelecimento da sociedade conjugal | 25
União estável | 26
Poder familiar | 27
Direito sucessório | 27

Posse e propriedade | 31
Posse: conceitos e distinções | 31
Propriedade | 35

Algumas formas de aquisição de propriedade imóvel | 41
Aquisição da propriedade imóvel pela usucapião | 41
Aquisição da propriedade imóvel pelo registro | 44
Aquisição da propriedade imóvel pela acessão (construção) | 45
Aquisição da propriedade imóvel pela sucessão | 46

Aspectos relacionados ao Direito de Propriedade: direito de vizinhança e condomínio | 49
Direito de vizinhança | 49
Condomínio | 51

Direitos reais | 61
Direitos reais sobre coisa alheia | 62

Contratos | 73
Princípios | 73
Requisitos | 74

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