Informalidade

A informalidade no mercado de trabalho no Brasil: Situação atual e politicas aptas a lidar com o problema

NOVO HAMBURGO
2014

A informalidade no mercado de trabalho no Brasil: Situação atual e politicas aptas a lidar com o problema

Ao longo da história, a economia brasileira passou por diversas transformações, com reflexos no funcionamento do mercado de trabalho. O país iniciou a década inaugurando um processo de abertura comercial, que se consolidaria com a adoção do Plano Real.
O crescimento do desemprego origina de uma capacidade de absorção do fator trabalho inferior ao crescimento da força de trabalho. Ou seja, o ritmo de geração de postos de trabalho mostrou-se insuficiente para absorver a mão-de-obra que ingressou no mercado de trabalho. O incremento do desemprego não se deu por destruição de postos de trabalho. A elevação da informalidade no mercado de trabalho tem como fatores explicativos: 1) as novas formas de produção e de relações de trabalho, que aumentam o contingente de trabalhadores autônomos 2) a realocação de mão-de-obra de setores tradicionalmente com maior grau de formalização (indústria de transformação) para setores com maior grau de informalidade (serviços e comércio) – terceirização do emprego e 3) fatores institucionais associados ao sistema de seguridade social e à legislação trabalhista, incentivando o estabelecimento de relações informais de trabalho entre as empresas e os trabalhadores.
1. Aspectos conceituais sobre Informalidade: Denominar "informal" ainda é uma tarefa dura do ponto de vista conceitual. Em termos práticos, muitos preferiram pôr de lado a questão da precisão conceitual e resolveram classificar aquilo que era informal pelo ângulo da posição na ocupação do trabalhador. Dessa abordagem surgiu a rotulação de que todo trabalhador que não possuísse carteira de trabalho assinada - que caracteriza o vínculo empregatício pela CLT e o acesso à proteção social