EPP e simples nacional
Curitiba, Junho de 2014
Sumário
Introdução..........................................................................................3
EPP- Empresa de Pequeno Porte.....................................................4
EPP (Empresa de Pequeno Porte)- Como são definidas?
Simples Nacional: Aspecto Geral......................................................5
Tributos alcançados pelo Simples
Tributos não alcançados pelo Simples..............................................6
Empresas que se enquadram ao Simples Nacional
Limites Proporcionais........................................................................7
Efeitos da opção pelo Simples
Incentivos fiscais: Crédito de IPI e ICMS...........................................8
Tabelas de porcentagem do Simples
Tabela do Simples Nacional: Anexo I
Tabela do Simples Nacional: Anexo II.......................................................9
Tabela do Simples Nacional: Anexo III
Tabela do Simples Nacional: Anexo IV....................................................10
Conclusão........................................................................................11
Referências......................................................................................12
Introdução
Neste Trabalho iremos falar sobre Empresas de Pequeno Porte, como são definidas e classificadas. Falaremos se sua importância para o cenário nacional, suas obrigações e não obrigações trabalhistas, como são avaliadas e sobre quem faz esta avaliação.
Iremos falar também sobre o Simples Nacional, para que serve, quando foi instituído e os tributos que o compõe. Não podemos deixar de destacar também quais os tributos que não o compõe e quais as empresas que se enquadram ao Simples. É importante saber quais os limites proporcionais à este benefício, os efeitos ocasionados sobre quem o adere e seus incentivos fiscais.