Formalismo Juridico De Hans Kelsen

mínimo de dogmatismo inconsciente, se proponha a versar o conteúdo dificílimo das ciências sociais, rigorosamente advertido já de seus embaraços. Onde entram atos e sentimentos humanos, só a consideração despretensiosa dos aspectos históricos, jurídicos, sociológicos e filosóficos, ontem e hoje, neste ou naquele Estado, dará à problemática política da sociedade o aproximado teor de certeza que virá um dia galardoar o esforço do cientista social, honesto e incansável, cujo trabalho,…

Kleyton Proenço de Oliveira Zenilda Paida, Acadêmicos de Direito décimo semestre FAIS/UNIC – FACULDADE DE SORRISO RESUMO: O estudo das relações contratuais são bastante atrativos no meio jurídico, no entanto são bastante extenso, motivo pelo qual, busca-se com o presente artigo fazer um breve estudo a cerca dos contratos agrários, fazendo breve esboço histórico a cerca dos contratos em gerais, para posteriormente fazermos um breve levantamento a cerca da evolução dos contratos…

que envolvem o tema deste subtítulo, parece-nos de bom alvitre voltar os olhas para aquilo que os juristas dizem a respeito do seu próprio trabalho. A grande maioria costuma falar, como de fato fala, que as suas investigações, nos diversos ramos jurídicos, têm um caráter científico, sem se preocupar muito com as justificações requeridas pelo ponto de vista proposto ou suposto. Assim, se percorremos os nossos manuais ou tratados de Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal e outros,…

em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constituição ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina jurídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas lições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, conforme propósito…

DIREITO 16.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 315 16.3 Marx e o direito, 321 Conclusões, 327 17 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 328 17.1 Jurisprudência dos conceitos, 328 17.2 Pandectismo e escola da exegese, 329 17.3 Escola analítica, 330 17.4 Jurisprudência dos interesses, 331 Conclusões, 334 18 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 335 18.1 Positivismo jurídico e normativismo, 336 18.2 Ciência do Direito, 341 18.3 Justiça e Direito, 343 Conclusões, 349 19 COSSIO:…

econômicas e laborais. A superação do antagonismo existente entre a igualdade política e a desigualdade social fez surgir um novo modelo de Estado de Direito: o Estado Social[7]. Dá-se um incremento na complexidade do ordenamento jurídico e o que requer maior sofisticação dos cânones interpretativos. Diante tais mudanças o labor do juiz passa a ser visto como algo mais complexo e compromissado em assegurar finalidades sociais que recaem pesadamente sobre os ombros…

do STF. 1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal. O controle de constitucionalidade é o mecanismo que faz prevalecer a supremacia da Constituição Federal, retirando do ordenamento jurídico as normas inferiores que a contrariam. Esse controle serve também para declarar que a norma inferior está de acordo coma Constituição Federal e para suprir a ausência da lei. É garantir também o cumprimento dos preceitos fundamentais. …

Bibliografia (240). SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA PARA O DIREITO 242 1. Concepção positivista e concepção ética do direito (243); 2. O positivismo filosófico (244); 3. O positivismo t;ientífico no direito (247); 4. O positivismo jurídico (252); 5. Doutrina clássica do direito natural (257); 6. Doutrina racionalista ou do direito NaturalI abstrato (272); 7. Doutrina dos valores ou da cultura (275); 8. Conclusões (279); 9. Outras formulações (282); 10. Bibliografia (289).

O PLURALISMO JURÍDICO E A CIDADANIA PLURAL LEGAL PLURALISM AND CITIZENSHIP Camila Salgueiro da Purificação Marques Renata Ovenhausen Albernaz RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar as principais críticas ao critério de estado-nacionalidade e de cidadania modernas – estes que foram erigidos como os critérios basilares de delimitação da cidadania e da esfera de ação do Estado e do Direito Estatal – críticas estas construídas sob a perspectiva do Pluralismo Social e Jurídico. Pretende-se,

realizarei uma análise bibliográfica acerca do tema, aprofundando-me em especial na visão do cientista jurídico Norberto Bobbio, obtendo a base teórica necessária para a confecção do capítulo a seguir, que trata das considerações finais, no qual apresentarei o posicionamento crítico. 2 QUE É O JUSPOSITIVISMO 2.1 Juspositivismo e seu significado histórico Bobbio (1995), em sua obra O positivismo jurídico, lições de filosofia do direito, quando passa a tratar da conclusão histórica…