Formalismo Juridico De Hans Kelsen

Direito. Há a necessidade de maiores esforços no sentido de uma formação que permita ao profissional um olhar informado, crítico e sensível à realidade cultural e social do país, para que a operacionalização do Direito não se dê dentro de um formalismo inócuo em relação ao complexo meio social no qual se insere. Como se trata de assunto referente à interpretação do passado, na medida em que a reserva de vagas visa reparar o que se interpreta como injustiças históricas, optou-se por…

determinados. Vale observar que a unidade ou a correlação essencial existente entre os aspectos fático, axiológico e prescritivo do Direito não foi logo claramente percebida pelos juristas e jusfilósofos, foram antes tentados a compreender o fenômeno jurídico à luz de um ou de dois dos elementos discriminados, dando, assim, origem às teorias reducionistas. Não obstante os propósitos de pureza metódica alimentados pelos adeptos das doutrinas monistas, o desenvolvimento mesmo de suas…

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do Direito

Jurídica X Fato Jurídico Fato jurídico são quaisquer acontecimentos que repercutem no direito, ensejando a atribuição de direitos e deveres, determinando o nascimento de relações jurídicas (Luis Fernando Coelho) Fato jurídico em sentido estrito (stricto sensu): alude a uma espécie do gênero fato jurídico (lato sensu). Evento idôneo perante o ordenamento e de relevância jurídica. Ato Jurídico: Fatos decorrentes da vontade humana. Lícitos e Ilícitos. Atos lícitos: atos jurídicos…

Direito é um jogo sem fim (e sem começo), não há como fundá-lo: sua legitimidade é uma questão de crença. Resta saber se esta é a última palavra sobre o assunto".(5) Com base nessa colocação, percebe-se que o aumento exagerado do tecnicismo e do formalismo jurídico começou a afastar o Direito de sua real função social que seria a verificação da verdade na sua aplicação mas, no entanto, utiliza-se apenas da validade como fundamento. O Direito foi se tornando cada vez mais…

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista; www.gaiojr.adv.br Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro/RJ e…

decodificar as significações do pluralismo juridíco e refletir sobre suas manifestações no âmbito social. Fundamenta-se nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para o autor, o discurso jurídico praticado na…

Direito é um jogo sem fim (e sem começo), não há como fundá-lo: sua legitimidade é uma questão de crença. Resta saber se esta é a última palavra sobre o assunto".(5) Com base nessa colocação, percebe-se que o aumento exagerado do tecnicismo e do formalismo jurídico começou a afastar o Direito de sua real função social que seria a verificação da verdade na sua aplicação mas, no entanto, utiliza-se apenas da validade como fundamento. O Direito foi se tornando cada vez mais…

necessidade de estudar o Direito através de enfoques científicos, que o comprometam efetivamente com a realidade social em que ele se gera e se transforma, é de suma importância, e tem preocupado todos aqueles que de algum modo lidam com o fenômeno jurídico e não são desprovidos de um mínimo de consciência crítica. O Direito, como ainda hoje é concebido de uma maneira generalizada, isto é, como um simples sistema normativo, tem falhado continuamente na consecução de seus objetivos…

desenvolvidos por Hegel: Por mais que seja essencial pôr em relevo a pura autodeterminação incondicionada da vontade, como raiz do dever (...) a manutenção da posição meramente moral, que não alcança o conteúdo da ética, rebaixa essa conquista a um formalismo vazio e a ciência moral a uma retórica do dever em razão do dever4. Conforme Hegel, ao lado da justificação de modo universal, pode-se identificar o padrão do que é certo ou errado na vida prática do grupo. Ou seja, além daquele…