A eficácia do juspositivismo
COMPLEXA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
1 INTRODUÇÃO
A clássica ciência juspositivista vem sendo questionada por inúmeros operadores do direito, em especial no que concerne à sua eficácia na sociedade contemporânea, concebendo-se, desta forma, diversas dúvidas acerca do tema, principalmente por parte dos estudantes de Direito. Dentre estas incertezas, há: qual a correta definição do juspositivismo? Quais os aspectos negativos e positivos desta ciência? É possível sua aplicação na atualidade e, em caso positivo, de que forma isto pode ser feito? Não obstante, a pergunta que mais me inquieta como estudante é esta: o juspositivismo pode ser considerado eficaz em sua tarefa de alcançar o objetivo do direito, qual seja: a paz social?
O objetivo desta investigação é questionar a eficácia do juspositivismo através da verificação das vantagens e desvantagens de sua aplicação, propiciando, desta forma, um maior conhecimento pessoal acerca do tema, que virá a ser compartilhado com os colegas, sendo este inerente a todos nós, futuros operadores do direito.
Interessei-me pelo assunto posto que apresenta-se como intrigante quando do estudo da ciência jurídica, gerando inúmeras posições doutrinárias divergentes. A
Acadêmica do quinto semestre do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, de Lajeado/RS. Análise filosófica apresentada na disciplina de Filosofia Geral, com orientação do professor Vilmar Pereira, em novembro/2004. presente pesquisa permitirá um maior conhecimento acerca da teoria, bem como possibilitará a adoção de um posicionamento crítico frente ao exposto.
Com relação ao assunto abordado, defendo a tese de que o juspositivismo é ineficiente, visto que não é capaz de dirimir os complexos conflitos da sociedade contemporânea. Acredito ainda que este pode ser considerado uma ciência ultrapassada, bem como, a meu ver, não corresponde às expectativas da sociedade, pois mantém-se atrelada às leis escritas, incapazes