GRADL RDR 201521 Aula1
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25/08/2015GRADL_RDR_201521: Aula
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terça, 25 agosto 2015, 08:24
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terça, 25 agosto 2015, 08:34
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Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:
I. Validade.
II. Vigência.
III. Eficácia.
A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
Escolher uma resposta.
a. IB, IIA, IIIC.
b. IC, IIB, IIIA.
c. IB, IIC, IIIA.
d. IC, IIA, IIIB.
e. IA, IIB, IIIC.
Resposta correta: IB, IIA, IIIC.
Comentário sobre a resposta correta: vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas dentro de limites de tempo e espaço estabelecidos na ordem de direito positivo. É propriedade das r jurídicas que estão prontas para propagar efeitos tão logo aconteçam no mundo fático os eventos que elas descrevem. Validade é a relação de pertinência de uma norma jurídica com o sistema de direito p que foi introduzida, isto é, estar de acordo com o sistema a que pertence a norma. Eficácia, ou seja, a efetiva produção de efeitos pela norma jurídica.
Correto
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2
Notas: 1
Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:
Escolher uma resposta.
a. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.
b. Tutela de relações e interesses de caráter privado.
c. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.
d. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.
e. Sujeitos de direito são particulares.
Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas.
Comentário sobre a resposta correta: tutela de relações