Trabalho De Sociologia Geral E Jur Dica

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
DEPARTAMENTO DE DIREITO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA (NOITE)

JOÃO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA.

RELAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA ESTRUTURAÇÃO DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO DESTACANDO A EFICÁCIA DO DIREITO EM FACE DOS CONFLITOS SOCIAIS

CRATO
2015
JOÃO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

RELAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA ESTRUTURAÇÃO DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO DESTACANDO A EFICÁCIA DO DIREITO EM FACE DOS CONFLITOS SOCIAIS

Trabalho para nota como exigência da disciplina Sociologia Geral e Jurídica.

CRATO-CE
2015
1 APRESENTAÇÃO

O presente trabalho possui como objetivo elucidar a relação entre a “Teoria Tridimensional do Direito”, do grande jurista Miguel Reale e a sua influência no desenvolvimento do Juspositivismo, mostrando interseções entre os mesmos; dessa mesma forma, buscaremos estabelecer as mesmas perspectivas a respeito da relação com o Jusnaturalismo. Também é meta de tal trabalho evidenciar a eficácia do Direito, sob o viés jusnaturalista e juspositivista, com relação aos conflitos sociais.
Como enfatiza Nader (2012, p. 391), a Teoria tridimensional do direito já era concebida em outras obras de autores estrangeiros, porém de forma bastante implícita, quase imperceptível. Foi somente com Miguel Reale que a mesma pôde tornar-se efetiva, ele quem a elucidou didaticamente, além de ter conferido o substrato que lhe faltava. Em face disso, Paulo Nader assevera:
Enquanto para as demais fórmulas tridimensionalistas, denominadas por Reale genéricas ou abstratas, os três elementos se vinculam como em uma adição, quase sempre com prevalêcia de alguns deles, em sua concepção, chamada específica ou concreta, a realidade fático-axiológico-normativa1 se apresenta como unidade2, havendo nos três uma implicação dinâmica. (NADER, 2012, p. 391, grifos do autor).

De forma bastante simplificada, a teoria pode ser resumida dessa maneira: “um