O Leviatã

Questões

1. Como se dá o posicionamento do Realismo Jurídico em relação ao Jusnaturalismo e o Juspositivismo.

2. Qual é a visão de norma para o realismo de Alf Ross.

Respostas

1. O realismo jurídico em relação ao juspositivismo a principio tem pontos contrários, pois suas definições quanto ao direito são diferentes, logo alguns doutrinadores visam pontos em comum pelo fato do realismo e o juspositivismo negarem a existência de elementos morais e políticos, ambos têm em comum o fato de que o direito se baseia no poder, para o positivismo jurídico, este poder se manifesta pelas normas jurídicas emanadas de uma autoridade; A corrente juspositivista acredita que só pode existir direito através das normas impostas pelo Estado, baseado na validade em uma concepção formal do direito, em relação ao jusnaturalismo o realismo é contrario, pois o jusnaturalismo corresponde a uma justiça maior, anterior e superior ao Estado, busca a solução do direito, em Deus, na razão e na natureza das coisas, que independem da vontade humana e são universais e imutáveis, ah também sempre um ideal de justiça seguido de um ideal de valor. Para o realismo, o direito está na realidade (contratos, documentos jurídicos, nas relações sociais) e pelas de decisões judiciais emanadas pelo magistrado, a perspectiva da analise realista é baseado na eficácia, normas aplicadas pelos juízes.
2. A norma para Alf Ross é baseada nas decisões judicias, aplicadas pelos juízes. Alf Ross considera direito vigente o sistema de normas que permite a interpretação para a ação social correspondente. O decisivo para a caracterização da vigência não e o fenômeno do direito estar em ação na sociedade, mas a aplicação dos juízes. A análise de Ross é realista no sentido de que expressa o que se passa na realidade. Para esse autor o direito vigente é um conteúdo de previsões das decisões judiciais e quanto se refere aos tribunais ele emprega o termo em sentido amplo, o significado que os órgãos encarregados de