GRADLA4 A5 20151 Aula 1

29/03/2015

GRADLA4_A5_20151: Aula
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domingo, 29 março 2015, 22:18

Completado em

domingo, 29 março 2015, 22:36

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18 minutos 40 segundos
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0.667 de um máximo de 1(67%)

1
Notas: 1

Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:
I. Validade.
II. Vigência.
III. Eficácia.
A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
Escolher uma resposta.

a. I­B, II­A, III­C.
b. I­C, II­A, III­B.
c. I­C, II­B, III­A.
d. I­B, II­C, III­A.
e. I­A, II­B, III­C.

Comentário sobre a resposta incorreta: Leia sobre os conceitos de vigência, validade e eficácia no Caderno de Atividades desta aula­tema.

Errado

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2
Notas: 1

Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:
Escolher uma resposta.

a. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.
b. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.
c. Tutela de relações e interesses de caráter privado.
d. Sujeitos de direito são particulares.
e. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.

Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas.
Comentário sobre a resposta correta: tutela de relações e interesses de carácter privado, admissão de tudo o que a lei não proíbe, aceitação de pactos de vontade entre particulares e sujeitos de direito particulares são características pertinentes ao Direito Privado. A supremacia do Estado nas relações jurídicas sim é uma característica do Direito
Público.

Correto

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Notas: 1

Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz­se que se trata de uma norma