Respostas Aula 1 AVA

CUIDADO – AS LETRAS DAS RESPOSTAS MUDAM ENTÃO OLHEM A RESPOSTA EM SI E NÃO NA LETRA ONDE ELA SE ENCONTRA.

1 - Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:
I. Validade.
II. Vigência.
III. Eficácia.

A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.

Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:

Escolher uma resposta.
a. I-B, II-C, III-A.
b. I-B, II-A, III-C. Correto
c. I-C, II-A, III-B.
d. I-C, II-B, III-A.
e. I-A, II-B, III-C.

Resposta correta: I-B, II-A, III-C.

2 - Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:

Escolher uma resposta.
a. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.
b. Supremacia do Estado nas relações jurídicas. Correto
c. Tutela de relações e interesses de caráter privado.
d. Sujeitos de direito são particulares.
e. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.

Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas.

3 - Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:

Escolher uma resposta.
a. Eficácia.
b. Eficiência.
c. Competência.
d. Vigência.
e. Validade. Correto

Resposta correta: validade.

4 - Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:

Escolher uma resposta.
a. Credor.
b. Sujeito passivo. Correto
c. Objeto da relação jurídica.
d. Contribuinte.
e. Responsável.

Resposta correta: sujeito passivo

5 - Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de