Antropologia

O PLURALISMO JURÍDICO E A CIDADANIA PLURAL LEGAL PLURALISM AND CITIZENSHIP Camila Salgueiro da Purificação Marques Renata Ovenhausen Albernaz RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar as principais críticas ao critério de estado-nacionalidade e de cidadania modernas – estes que foram erigidos como os critérios basilares de delimitação da cidadania e da esfera de ação do Estado e do Direito Estatal – críticas estas construídas sob a perspectiva do Pluralismo Social e Jurídico. Pretende-se, também, arrolar algumas das possíveis soluções reconstitutivas da cidadania, em contraposição a este critério, que já são aventadas por autores que se atentam para a pluralidade social, cultural e jurídica contemporânea, com destaque para aquela demarcada em sociedades periféricas e desiguais como as latino-americanas. O estudo, ainda exploratório, baseou-se em pesquisas bibliográficas no estudo da área e em documentos legais nacionais e internacionais. E apresenta, como hipótese, que a condição de pluralidade e multiculturalidade social tem gerado um correspondente pluralismo jurídico e, assim, uma reorientação da cidadania em três sentidos: a de uma cidadania universal, no plano dos direitos humanos; a um redimensionamento, descentralização e pluralização da cidadania nacional, com maior e mais efetivo acesso aos canais de participação política e de justiça estatal; e a uma afirmação de uma cidadania local, vinculada a uma organização política e a um direito próprio forjada no âmbito de alguns grupos sociais. PALAVRAS-CHAVES: Pluralismo Jurídico, Grupos Étnico-Culturais, Movimentos Sociais, Cidadania, Direito.

ABSTRACT This paper aims to present the criticisms of the modern citizenship made by theories of Legal Pluralism. Also, bring some proposals of multiculturalism, Legal pluralism and the theory of New social movements for citizenship in peripheral and unequal reality of Latin America. The study is still the original and is based on bibliographic searches, and