Formalismo Juridico De Hans Kelsen

união de valores predominantes para um grupo ou para uma sociedade, por exemplo: a moral dos justos, a moral dos vencedores etc. As regras do agir no trabalho constitutivas de ordem e imperativos de eficácia ( sem que sejam obrigatoriamente regras jurídico – trabalhistas). Já a norma jurídica é uma das mais importantes formas que constituem os mecanismos de subjetivação dos indivíduos. Ela pertence à ordem das regras imperativas, que são politicamente determinadas e apresentadas de modo…

Teoria da constituição C A P Í T U L O I Teoria da constituição Sumário: 1. Conceito de Constituição – 2. Sentidos ou concepções de Constituição: 2.1. Sentido sociológico; 2.2. Sentido político; 2.3. Sentido jurídico; 2.4. Sentido cultural – 3. Classificação das constituições: 3.1. Quanto ao conteúdo; 3.2. Quanto à forma; 3.3. Quanto à origem; 3.4. Quanto à estabilidade; 3.5. Quanto à extensão; 3.6. Quanto à elaboração; 3.7. Quanto à ideologia; 3.8. Quanto à essência; 3.9. Quanto à…

O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5. Conclusão. 1. Introdução A Revolução Francesa, sem dúvida, impõe um divisor entre a formulação de um sistema absolutista,…

com determinada segurança jurídica; OBS2: princípio do “In claris cessat interpretatio”: na clareza da lei se cessa a interpretação. OBS3: Ver Chaïm Perelman- “Lógica Jurídica”: diferença entre o fenômeno de positivação do direito e o positivismo jurídico. OBS: Assistir e ler “Os Miseráveis”. 5.1) Correspondentes - O Pandectismo Alemão: aplicado ao Corpus Juris Civilis. Pois ainda não existia o BGB- Código Civil Alemão. OBS: “O Digesto, conhecido igualmente pelo nome grego…

A transição das formas arcaicas para as civilizações deu-se mediante três fatores históricos: - Surgimento das cidades - Invenção da escrita - O advento do comércio Mesopotâmia - 1ª escrita mais complexa, a cuneiforme Documentos jurídicos - 2140 a 2004 aC (Suméria) sob a dinastia de Ur, Código de Ur-Nammu. As normas sustentam o perfil de costumes realizados, escritos ou então de decisões anteriormente proferidas em algum caso concreto. A estrutura da sociedade é…

sentidos, muitos deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplos paradigmáticos disso é o Positivismo Jurídico, do austríaco Hans Kelsen, e o Positivismo Lógico (ou Círculo de Viena), de Rudolph Carnap, Otto Neurath e seus associados. O positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com…

ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça. Assim, o fenômeno jurídico se compõe, sempre e necessariamente, de um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); de um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no…

da matéria de estudo. Mas para se obter este conhecimento é preciso se especializar, impossibilitando, assim, o total conhecimento do mesmo. 8 2.5 Quais são os níveis ou graus do conhecimento? Em qual nível se encontra o conhecimento jurídico? Os níveis de conhecimento são. O nível vulgar, este é o conhecimento superficial, vago, é aprendido na pratica, pelos próprios sentidos adquirido na vivencia. E o conhecimento cientifico é especializado, exige estudo,…

expansão sem precedentes do sufrágio. Ao mesmo tempo, se recuperou o apreço pelas declarações de direitos, revigoradas por um jusnaturalismo renascente. Essa corrente filosófica do direito, antes vencida pelo anúncio do rigor científico do positivismo jurídico, reencontrou razões para proclamar a universalidade e a superioridade dos direitos individuais, a sua procedência a qualquer ordem política estabelecida, a ideia de que direito injusto simplesmente não é direito. A maior…

geral. Da separação entre sujeito observador e objeto investigado, infere-se a neutralidade científica, onde o observador tem o papel exclusivo de descrever os fatos, sem intervir no estudo. Trazendo essa percepção para o universo jurídico, podemos citar o ilustre Hans Kelsen como discípulo de Descartes, pois que adaptou a objetividade e exatidão do método cartesiano para a formulação de um positivismo legal. A bem da verdade, esse quadro mecânico da natureza tornou-se o paradigma…