Formalismo Juridico De Hans Kelsen

................................................ As correntes de pensamento jurídico ............................................................................... 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 Noções introdutórias ............................................................................................... O pensamento jurídico clássico: a doutrina clássica do direito natural .................... O agostinismo jurídico ...........................................................................

justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações diferentes em cada autor e com discrepâncias até sobre elementos constitutivos. O objetivo é levar a uma compreensão maior acerca dos fundamentos…

O Instituto do ativismo judicial Artigo Científico Jurídico como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão do Curso à

idéias filosóficas à religião cristã e fizeram surgir uma Filosofia cristã", explica Chauí (p. 192). "Em um mundo em que nem os nobres sabem ler, os monges são os únicos letrados. Daí a fundamentação religiosa dos princípios morais, políticos e jurídicos da sociedade medieval", completam Maria Lúcia de Arruda Aranha e Maria Helena Pires Martins (p. 125). Não era por acaso, portanto, que até o século XVI a elite culta da Europa falava o latim bíblico, salienta Michel Villey (p. 107).…

conceitos e normas jurídicas em seu significado específico, analisando institutos e estrutura dos mesmos. Fornece, através da visão kelseniana, um panorama sistemático do positivismo jurídico e busca um paralelo com a sociedade entendida como ordem normativa. 1.1 A VISÃO DE HANS KELSEN O direito, na visão de Kelsen, é uma ordem coativa da conduta humana. Como o Estado detém o monopólio do uso da força, uma vez sem o direito, a sociedade ficaria à mercê do arbítrio estatal. Logo, o…

de personalidade (e.g. liberdade, honra, nome, imagem, etc.). 2) O direito, para os romanos, é visto como a arte do justo e do equitativo, do que decorre a importância do pensamento prudencial. Como a razão e a dogmaticidade penetram no pensamento jurídico a partir da Idade Média? No Direito Romano, o Direito é associado à busca da prudência, ou seja, há uma busca do “bom senso”, formando uma regra geral a partir do caso concreto que vincula a prudência e a justiça a prioristicamente.…

_________________________________________________________ 80 c) A dupla sistematização do direito___________________________________________________ 82 5. Teoria do ordenamento jurídico _____________________________________ 84 a) Tipos de sistemas: orgânicos e lógicos _______________________________________________ 84 b) Características do sistema jurídico __________________________________________________ 86 •…

Fundamentos do ordenamento jurídico em termos metafísicos Recorrer aos elementos metafísicos, elementos que não podem ser apreendidos pelos sentidos, situados como estão além do mundo físico, é uma das possíveis formas de se explicar os fundamentos do ordenamento jurídico, apontando-lhe as origens, os elementos diferenciadores em relação a outros sistemas normativos e a razão de sua obrigatoriedade. Recorrer aos elementos metafísicos é o mesmo que recorrer, basicamente, às correntes…

transição global de um sistema cultural complexo, de padrões civilizatórios que se foram caracterizando ao longo do tempo, eles mesmo formados por transições contínuas de sistemas particulares, como o político, o social, o econômico, o tecnológico, o jurídico e outros, Para uma fase em que novos paradigmas começam a formar-se com o desprestígio de alguns valores e o privilégio de outros.6 O direito do período moderno era normativista puro. O direito do período pósmoderno precisa…

Processo Civil Caraguatatuba-SP Maio-2015 Taluana Laura dos Santos Novo Código de Processo Civil Caraguatatuba-SP Maio-2015 Introdução Uma nova norma entrará em vigor no ordenamento jurídico pátrio em 2016; o Projeto de Lei n°6.025/2005, que revoga a Lei n°5.869/1973 Instituindo-se um novo Código de Processo Civil, um código democrático, ou seja, promulgado após o advento da Constituição Federal de 1988.