Formalismo Juridico De Hans Kelsen

idéias filosóficas à religião cristã e fizeram surgir uma Filosofia cristã”, explica Chauí (p. 192). “Em um mundo em que nem os nobres sabem ler, os monges são os únicos letrados. Daí a fundamentação religiosa dos princípios morais, políticos e jurídicos da sociedade medieval”, completam Maria Lúcia de Arruda Aranha e Maria Helena Pires Martins (p. 125). Não era por acaso, portanto, que até o século XVI a elite culta da Europa falava o latim bíblico, salienta Michel Villey (p. 107).…

norma jurídica é uma integração entre fato e valor. Tal posição de Miguel Reale faz com que qualquer teoria que admita um estudo separado daqueles três elementos ( fato, valor e norma ) logre infrutífera e improdutiva para a explicação do fenômeno jurídico. Importante notar que “A Teoria Tridimensional do Direito”, ao considerar a importância da implicação-polaridade dos elementos fato e valor, produzida no momento normativo, passa a ser uma das teorias antecipadoras dos…

dos justos, a moral dos vencedores, a moral do “morro”, a moral da prisão...), as regras do agir no trabalho constitutivas de ordem e imperativos de eficácia e organização funcional (sem que necessariamente sejam regras jurídico-trabalhistas), entre os quais aparece o discurso jurídico-normativo. A norma jurídica é mais uma das possíveis formas de constituição de mecanismos de subjetivação dos indivíduos, pertencendo à ordem das regras imperativas, politicamente determinadas,…

As vertentes do pensamento jurídico contemporâneo Direito Natural e Direito Positivo O QUE É DIREITO – ROBERTO LYRA FILHO Positivismo – Direito como ordem estabelecida. Jusnaturalismo – Direito como ordem justa. Para o Positivista, a ordem é a “justiça”; É na ordem que se encontra a raiz de toda elaboração jurídica. O positivismo é uma redução do Direito à ordem estabelecida; o jusnaturalismo é um desdobramento em dois planos: O que se apresenta nas normas e o que nelas deve…

Dezembro de 2014 Âmbito Jurídico BuscaBuscar Página InicialSobre Notícias Ensino Revista Serviços Modelos Concursos Buscas Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia O fundamento de validade do direito em Kant Vitor Amaral Medrado Resumo: A pergunta a respeito do fundamento de validade do direito é inerente a uma abordagem reflexiva ao direito. Em meio ao dogmatismo da axiologia jusnaturalista e o formalismo…

universais e imutDeus.ireito.diano da populaçaram o conhecimento que temos; na outra, o presente, coveis na razão humana. O pluralismo tomou forma, sendo que diversas ordens jurídicas coordenavam a população esparsa. Por conseguinte, o poder político e jurídico era bastante diluído, predominando o poderio judicial da Igreja, até aproximadamente os séculos XII-XIII, período no qual o poder passou a centralizar-se nos senhores feudais. No correr do chronos, o sol começava a erguer-se no…

existencial * 32 Estado de excepção e capacidade política * 33 Executores e executados do estado de excepção * 34 Catástrofe humanitária, pragmatismo de emergência consciente e ideologia de salvação da democracia de esquerda * 35 A miséria do positivismo jurídico * 36 A crença positiva da social-democracia no Estado e as suas metamorfoses Nota prévia Na nova crise económica mundial longe de estar dominada o Estado mostra-se novamente um actor económico central. Prova-se que a doutrina…

caracterizar-se, não pressupõe a testabilidade de suas teorias. 7. Distinção entre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito: somente seremos capazes de compreender qual o verdadeiro papel da Filosofia em relação ao fenômeno jurídico, se soubermos distingui-la da Sociologia e Teoria Geral. De início, já podemos aceitar, enquanto premissa de trabalho, que poderia ser considerado ciência qualquer teoria acerca do “Ser” passível de refutação. Esse critério,…

unidade trata-se de fator que não permite uma “dispersão”, por evitar a agregação de “singularidades desconexas”.3 A partir dessas qualidades, Canaris trata da adequação valorativa e unidade interior da ordem jurídica como fundamentos do sistema jurídico. O desenvolvimento do conceito de sistema a partir das ideias de adequação valorativa e da unidade interior da ordem jurídica implica: no sistema como ordem axiológica ou teleológica (como escopo e valores) e no sistema como ordem…

como não se aceita que decisões diferentes sejam prolatadas sobre um mesmo tema de direito. Este trabalho contemplará o surgimento do Estado de Direito, mencionando o seu “funcionamento”, para que se possa entender como a celeridade no trâmite jurídico passa a ser peça fundamental para a manutenção da sensação de segurança na prestação jurisdicional. Refletir sobre alguns dos aspectos que, dentre outros, colaborariam para o aumento na morosidade do judiciário e contribuiriam para…