tridimensional do direito

Revista Jurídica

UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA
JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS
ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA
TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE*

Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl**

Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo
Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra
“Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale. O artigo se inicia com uma breve apresentação da obra
“Fundamentos da Política Jurídica” e sobre os elementos de percepção jurídica da “Teoria Tridimensional do
Direito”. Partindo dessa contextualização e dessa tridimensionalidade como ferramenta de percepção jurídica a pesquisa em tela evolui abordando os aspectos histórico-factuais que levaram Osvaldo Ferreira de Melo a produzir a obra em análise, apresentando-se a evolução factual realizada pelo autor que vai do jusnaturalismo, passando pelo positivismo até chegar-se ao pós-positivismo. Na seqüência são apresentadas as questões valorativas, os aspectos axiológicos que incidem sobre esses fatos, os critérios de Justiça e Utilidade Social, que possibilitam uma nova visão do Direito, uma visão mais ética e legítima. Por fim, apresentam-se os reflexos que essa tensão entre os fatos (e a situação da sociedade em períodos de pós-modernidade) e os valores (de legitimidade, ética, justiça e utilidade) geram sobre o Direito, tanto na produção da norma jurídica quanto na compreensão de sua validade e eficácia e, ainda, a percepção do Direito como técnica de controle e instrumento de transformação social.
Palavras-chave: Política Jurídica. Percepção Jurídica. Direito.

*

Artigo científico elaborado para a conclusão da disciplina de Fundamentos da Percepção Jurídica, junto ao Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold.

**

Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI.