Estrutura Tridimensional do Direito

Faculdade Projeção
Curso de Ciências Jurídicas
Estrutura Tridimensional do Direito
Taguatinga, Distrito Federal.
2014
Introdução
Neste trabalho será abordado o tema da Estrutura Tridimensional do Direito, o que é, como é realizada a sua construção, características da teoria, a importância do entendimento das diversas acepções da palavra Direito, visando proporcionar um entendimento da teoria para que seja devidamente aplicada a norma jurídica.
Estrutura Tridimensional do Direito
Existem várias acepções da palavra Direito, esses diversos conceitos se complementam e tem significados importantes. Esses diversos sentidos correspondem a três aspectos básicos, sendo possível serem compreendidos em todos e qualquer momento da vida jurídica. Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito.
Aspecto normativo: Está associado às normas e à mera vigência do Direito.
Aspecto fático: O Direito como fato, ou em sua efetividade social e histórica;
Aspecto axiológico: Associado aos valores buscados pela sociedade, como Justiça e aos fundamentos do DireitoApós várias décadas de estudos a teoria da Tridimensionalidade do Direito se baseia na demonstração de que: Segundo ( REALE,2005, p65)
Onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e, finalmente uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor; tais elementos ou fatores(fato, valor e norma) não existem separados um dos outros, mas coexistem numa unidade concreta; mais ainda, esses elementos ou fatores não só se exigem reciprocamente, mas atuam como elos de um processo (já vimos que o Direito é uma realidade histórico-cultural) de tal