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FACULDADE PROJEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - CURSO DE DIREITO MIGUEL REALE ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DISTRITO FEDERAL - TAGUATINGA 10 DE OUTUBRO DE 2014 RICHARDSON MATEUS BENTO DE SOUSA ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
TRABALHO DE ELABORAÇÃO PARA A DISCIPLINA DE DIREITO SOBE ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR MARCOS BIANGE DO PRIMEIRO SEMESTRE DA TURMA: 1AM FACULDADE PROJEÇÃO – TAGUATINGA – DF OUTUBRO DE 2014 Estrutura Tridimensional Do Direito
O trabalho tem propósito analisar “A Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo Miguel Reale, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Ou seja, para o devido entendimento da norma jurídica faz estudá-la numa relação de unidade e de integração entre fatos que determinaram a sua própria gênese, sob pena de uma visão reducionista do Direito, o que o descaracterizaria enquanto verdadeira ciência normativa. Tal posição de Miguel Reale faz com que qualquer teoria que admita um estudo separado daqueles três elementos (fato, valor e norma, Ao considerar a importância da implicação-polaridade dos elementos fato e valor. E Importante notar que “A Teoria Tridimensional do Direito”, ao considerar a importância da implicação-polaridade dos elementos fato e valor, produzida no momento normativo, passa a ser uma das teorias antecipadoras dos novos estudos da hermenêutica jurídica forjadas nas diversas universidades brasileiras e do mundo, uma vez que encara o Direito não mais como uma proposição nos moldes de uma lógica formal. Esclareça-se que para o implemento da análise da “Teoria da Tridimensionalidade do Direito” de Miguel Reale nos utilizaremos de cinco vieses da sua obra, quais sejam: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da