DISCUSSÃO SOBRE A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO (OPNIÃO E VISÃO DE ALGUNS AUTORES – ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, REALE, MIGUEL, 27ª ED., 2002, PÁG. 64-68)

UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
CURSO DE DIREITO – P1
INTRODUÇÃO AO DIREITO I
III ESTÁGIO

HUGO ANDRÉ DA SILVA ANDRADE

DISCUSSÃO SOBRE A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO (OPNIÃO E VISÃO DE ALGUNS AUTORES – ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, REALE, MIGUEL, 27ª ED., 2002, PÁG. 64-68)

João Pessoa, 08 de novembro de 2013.
CONTRAPOSIÇÃO DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO
Tendo em vista às noções sobre a tridimensionalidade do Direito exposto por Miguel Reale, onde o Direito como a conjunção e relação entre fato, valor e norma. Fazendo-se ciente a interação entre esses atributos, pois, “o ponto de partida da norma é o fato, rumo a determinado valor”. Disto temos que:
O fato nunca é isolado, mas um “conjunto de circunstâncias”;
O valor nada mais é que o elemento moral do Direito e ainda, é o ponto de vista sobre a justiça.
A norma são as regras que prescrevem a conduta adequada para conseguir-se ordem e segurança nas relações sociais.
Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que, pela análise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como elemento normativo, que disciplina os comportamentos individuais e coletivos, pressupõe sempre uma dada situação de fato, referida a determinados valores.
Em compactuação com o pensamento de Reale, Maria Helena Diniz diz que, "se o direito é a integração normativa de fatos e valores, ante a triplicidade dos aspectos do jurídico (fato, valor e norma), não há como separar o fato da conduta, nem o valor ou finalidade a que a conduta está relacionada, nem a norma que incide sobre ela".
Frente a isso podemos concluir que a interrelação entre cada uma dessas características é insolúvel, pois, elas desfrutam igualmente de começo, meio e fim, entre elas, onde temos uma, sempre existirá a outra e será necessário fazer uso dessa relação para que o alcance da