Hermeneutica

HERMENÊUTICA JURÍDICA
A palavra Hermenêutica segundo alguns autores
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origina-se do nome do deusgrego Hermes, o qual teria o dom de dizer qual era a vontade divina, ou seja, seria umaespécie de mensageiro dos deuses.A referência a mitologia grega é rica em significados para nós, pois serviu paracomparar os nossos juízes a Hermes, tendo os nossos magistrados a honrosa função de “dizer aquilo que está na lei”, ou seja, serem mensageiros dos nossos “deuses” modernos, oslegisladores.Essa idéia é resquício da ilusão de que o legislador fez obra tão perfeita, quedeverá somente ser seguida literalmente pelo juiz, o qual é um “escravo” a seu serviço.As palavras “hermenêutica” e “interpretação” foram muito freqüentementeconfundidas por nossos autores e não raro usadas como sinônimos. Entretanto, preferimosconsignar que esses dois termos se distinguem, se ligando por uma idéia de processo e fim.

Por essas razões preferimos usar um conceito mais abrangente, em que ahermenêutica é o estudo dos métodos através dos quais os operadores do Direitosolucionam um problema jurídico aplicando a norma correspondente ao caso concreto,quer através da interpretação (quando esta norma já se encontra posta), quer atravésda integração (quando a norma é extraída, ou mesmo construída pelo aplicador)

Interpretação:
Classicamente, a doutrina se preocupa em organizar sistematicamente aInterpretação, classificando-a segundo a sua origem, método e resultado.Vejamos:
1.) QUANTO ÀS ORIGENS
: a divisão a seguir demonstrada não é pacífica havendo entreos autores uma séria divergência a respeito, entretanto buscamos o maior número de espéciescatalogadas pelos juristas a fim de que o nosso aluno seja conhecedor das terminologiasutilizadas e possa posteriormente analisá-las uma a uma.Primeiramente há quem faça a divisão da interpretação em pública e privada ,sendo a interpretação pública aquela levada a efeito pelos representantes do Poder Público,sejam estes do Poder Executivo,