Hermenêutica

Hermenêutica
Trata-se de traduzir linguagens e coisas atribuindo-lhes um determinado sentido.
►História da Hermenêutica: Era relacionado aos oráculos.
Grécia- transmissão de uma mensagem através de técnicas com a função anunciar, esclarecer e traduzir algo que não estava claro.
Platão- a hermenêutica estava em segundo plano, pois as palavras estavam abaixo das ideias.
Aristóteles- A hermenêutica é apenas uma derivação da lógica, preocupada com a relação entre a linguagem e o pensamento.
Santo Agostinho- Iniciou o processo metodológico de interpretação, buscando uma compreensão das escrituras adotando a metodologia de interpretação literal e alegórica.
Escola dos lamentadores- Interpretou o Direito Romano de forma mais leve, com base filosófica, associando o Direito a ética em busca de integrá-lo a justiça. Surgiu o momento humanista que mesclava métodos históricos e filosóficos para o estudo do direito, e infligiu críticas aos juristas medievais.
A hermenêutica baseada na racionalidade era reforçada não só pelo humanismo, mas também pelo iluminismo (estudo focado na razão)
Schleiermacher -> A hermenêutica ingressou no ramo filosófico e nas ciências culturais. O conhecimento passou a ser resto como dependente da interpretação (e linguagem).
Hermenêutica -> Técnica para a interpretação correta das leis, segundo determinado sistema de regras já estabelecidas.
Definição e Objeto da Hermenêutica
► Interpretação é:
1: Um processo pelo qual se obtém o fim.
2: Indagar a vontade atual da norma e determinar seu campo de incidência.
3: Revelar o pensamento que anima as suas palavras.
► Três Elementos:
1: Revelar o seu sentido descobrir a finalidade da norma jurídica. Interpretar é compreender, ou seja, conhecer o sentido, entender os fenômenos em razão dos fins para os quais foram produzidos.
2: Fixar o seu alcance- delimitar o seu campo de incidência.
3: Norma Jurídica- gênero, não são apenas as leis ou normas jurídicas legais que precisam ser