monografia

ANDRÉ DE AZEVEDO SANDOVAL

A PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO E A ATUAÇAO DAS FACÇOES CRIMINOSAS DENTRO DELE.

Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais . Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.
Orientador: Prof. Ms. Flávio Bortolozzi Junior

CURITIBA - 2015 Introdução

A população de presos no Brasil chegou 581.664 em dezembro de 2013. Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) serão divulgados na próxima semana, mas foram revelados na Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, pelo diretor-geral do órgão, Renato Campos Pinto de Vitto.

Na comparação com os últimos dados disponíveis, de 2012, a quantidade de presos cresceu 6% em um ano. E além do crescimento dos números absolutos, a quantidade de encarcerados por 100 mil habitantes continua em alta. Em 2012, havia 287 presos para cada 100 mil habitantes. No final do ano passado, eram 289 presos a cada 100 mil.

O déficit de vagas permanece elevado: o sistema precisaria de mais 216 mil vagas para atender a atual população carcerária. E a taxa de ocupação das celas mostra isso. Para cada 10 vagas disponíveis nas delegacias e presídios, há 16 pessoas presas.

Esses números mantém o Brasil no quarto lugar no ranking dos países que mais encarceram no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2,228 milhões), China (1,701 milhão) e Rússia (674 milhões).

“O superencarceramento encontrou no Brasil um solo extremamente fértil”, afirmou o diretor-geral do Depen. Como trabalhar a ressocialização do preso neste quadro?. “É impossível se pensar em oferecer em celas superlotadas atividades educacionais ou laborterápicas”, reconheceu Renato de Vitto.

Os dados confirmam a afirmação.

O Mato Grosso do Sul é o estado com maior taxa de encarceramento – 634 presos por 100 mil