Execução De Sentença Poupança

ocorreu no dia 30.01.14 à assistida Aline Beatriz de Mattos Sales, mãe de Paulo Vinícius de Mattos Seixas, acionado em Negatória de paternidade cumulada com pedido de exoneração de alimentos. Realizada contestação ao processo supracitado, e petição de execução de alimentos, pois a parte tinha em mãos titulo executivo extrajudicial de alimentos. O segundo caso versou sobre empréstimo indevido, o assistido Sr. Matias Ferreira dos Santos tinha sido convocado para audiência, contudo…

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº 7599 Agravo de Instrumento n. 0001015.53.2013.8.26.0000 Comarca: Campinas Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A Agravados: GEORGINA MARIA MOREIRA VENANCIO E OUTRO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Termo inicial do prazo para o seu oferecimento Agravante que apresentou garantia consistente em dinheiro em aplicação financeira na quantia pleiteada Constituição da penhora que é automática, ou seja, independe da lavratura do…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 07ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BÉLEM/PA URGÊNCIA IDOSO DE 85 ANOS ******************************* Ação de Execução de Título Judicial Proc. nº. 2009.39.00.008019-0 Exequente: Comissão de Valores mobiliários (CVM) Executado: Wilson Rodrigues da Cruz WILSON RODRIGUES DA CRUZ, brasileiro, casado, maior, Aposentado, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 000.779.922-53, residente e domiciliado na Av Getúlio Vargas, nº…

CADERNETA DE POUPANÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC. (...) JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. Os juros de mora são devidos à taxa de 1% ao mês desde o ato citatório à ação. (...) (Agravo de Instrumento Nº 70046039731, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 19/12/2011) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE…

----------------------------------------------- Processo de Execução Civil ------------------------------------------------- Hoje a execução de título judicial é denominada como cumprimento de sentença. Nesse caso cumpre-se sentença e todos os documentos produzidos dentro do processo. O tem aqui tratado diz respeito à execução extrajudicial. Essa tem uma finalidade: cumprir documentos que não foram produzidos por um juiz, mas que a lei conferiu eficácia executiva. Processo de…

decisão judicial que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, contra: ......................, inventariante......................., brasileiro, casado, a........................... DOS FATOS. representado residente e por seu domiciliado sito…

COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP. Processo nº 1011069-77.2015.8.26.0554 Embargos à Execução HERBERT SANTOS MORAIS, por sua advogada que esta subscreve, nos autos dos Embargos à Execução em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fls. 96, IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O Embargante alega excesso de execução na conta de liquidação, tendo em vista que o cálculo dos valores…

reduzida assim descreve. - Efetivar as disposições da sentença ou decisão criminal - Proporcionam condições para harmônica integração social do condenado. Princípios aplicados a LEP Princ. Legalidade (art 3° Lep) Princ. Igualdade (art 3°, parágrafo único) Princ. Da personalização ou individualização da pena Princ. Da jurisdicionalidade (art 194 Lep) Princ. Reeducativo (art 11) Princ. Devido processo legal Princ. Da humanização da pena Partes na execução penal: Este é um tema…

CIVIL Teoria Geral da Execução Antes das mudanças do processo civil, falava-se em Processo de Execução simplesmente. Havia a execução dos títulos executivos judiciais e títulos executivos extrajudiciais, e nesta época, o processo de execução era algo um pouco mais autônomo em relação ao processo de conhecimento. Com o advento destas mudanças o que se alterou realmente foi a execução dos títulos judiciais, a qual passou a ser chamada como Fase de Cumprimento de Sentença, sendo a…

procuradores judicial ao final assinado (instrumento de mandato incluso- Doc.01), atuantes no NPJ da FASB, situado na avenida Cleriston Andrade, nº 1111, Centro na cidade de Barreiras/BA, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em face de ALEXSON BLOAKES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, residente e domiciliado na Rua: Arlinda Lopes, n° 610, Bairro: São Miguel, próximo ao Mercado Permanente, nesta cidade…