Relátorio

Estágio Supervisionado II
Grupo 02

Relatório de Atendimento aos assistidos do Núcleo de Prática Jurídica

O primeiro atendimento ocorreu no dia 30.01.14 à assistida Aline Beatriz de Mattos Sales, mãe de Paulo Vinícius de Mattos Seixas, acionado em Negatória de paternidade cumulada com pedido de exoneração de alimentos. Realizada contestação ao processo supracitado, e petição de execução de alimentos, pois a parte tinha em mãos titulo executivo extrajudicial de alimentos.

O segundo caso versou sobre empréstimo indevido, o assistido Sr. Matias Ferreira dos Santos tinha sido convocado para audiência, contudo confundiu-se e acabou comparecendo dia e hora no Núcleo ao invés de ser no local da audiência e por isso teve seu processo extinto sem julgamento de mérito. O professor nos orientou a fazermos petição de desarquivamento alegando economia processual, a qual nós fizemos e encaminhamos para o NAJ, e o orientamos que lá nós não poderíamos acompanhar o processo dele.

No dia 20 de fevereiro do ano em curso compareceu ao Núcleo a Sra. Terezinha Sousa, com um divórcio litigioso em curso, possui um bem (três casas sobrepostas). A senha que ela nos apresentou estava invalida e por isso não conseguimos ter acesso ao processo. Orientamos quando da audiência que fosse proposto que ela ficasse com uma das casas com a filha do casal que é doente especial.

Ainda no dia 20.02.14 compareceu a Sra. Marli Silva Baltazar da Silveira com a pretensão de regularizar a posse de apartamento adquirido através de “contrato de gaveta”, financiado pela Caixa Econômica, o qual já está quitado.

Já dia 13.03.14 compareceu o Sr. Valter, com pretensão de reaver imóvel que tinha sido cedido à sobrinha e companheiro, contudo a sobrinha separou-se e saiu do imóvel, mas o seu ex-companheiro não, e esta é causa do Sr. Valter retirar este indivíduo do imóvel. Ele já tinha um processo em curso, vimos o trâmite do processo e passamos para o requerente.
Na sequencia a Sra. Maria José