Execução de título judicial

título JudicialA execução de título judicial e a supremacia da efetividade. O texto estuda a nova sistemática do processo civil na execução de título judicial, que retomou os valores da efetividade e da celeridade, propondo uma certa mitigação dos tradicionais princípios processuais, como o princípio da menor gravosidade, o da segurança jurídica, do devido processo legal e do contraditório. É pior cometer uma injustiça do que sofrê-la, porque quem a comete transforma-se num injusto e quem a sofre não. (Sócrates) RESUMO Este estudo tem por objetivo comentar a nova sistemática do processo civil na execução de título judicial, que trouxe em seu bojo uma retomada dos valores da efetividade e da celeridade que devem nortear sua interpretação e aplicação, propondo uma releitura e até mesmo uma certa mitigação dos tradicionais princípios processuais, como o princípio da menor gravosidade, o da segurança jurídica, do devido processo legal e do contraditório. Inicialmente, faz-se uma análise histórica de como o processo de execução passou do modelo da actio judicati para o modelo sincrético.Observa-se, também, a evolução de uma execução cruel e infamante para uma execução mais humanizada, que busca o menor sacrifício do devedor, chegando a tornar-se inócua de tão ineficiente. Conclui-se, por fim, que a construção de uma justiça melhor, mais célere e capaz de produzir resultados é uma demanda social que somente poderá ser alcançada através da supremacia da efetividade,…

bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL em face de ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos…

presença de Vossa Excelência apresentar a presente Execução de Título Judicial com fundamento no Art. 31 da Lei 9.307/96 e Arts. 282 e 475­N, do CPC, em face de Águas Minerais da Serra S.A, sociedade por ações com sede à ...., inscrita no CNPJ sob o nº ..., representada por seu Diretor ..., portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº..., pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. Dos Fatos A Ré foi condenada a pagar a Autora, por meio de procedimento…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES CÍVEL DA COMARCA DE MARAGOGI-AL. MATE GELADO REFRESCOS Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº ____________________, com sede na Rua _________________, nº ___, bairro _____________, no município de Maragogi, Estado de Alagoas, por meio de seu advogado e bastante procurador (procuração anexa) vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

procurador signatário, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a presente ação de EXECUÇÃO DE SENTENÇA nos termos dos arts. 633 e 638 do Código de Processo Civil, em face de ___________, já qualificado, pelos fatos e fundamentos abaixo descritos. I. Por sentença prolatada por este MM. juízo, o Executado foi condenado a esculpir uma estátua representativa de Leonardo Da Vinci, conforme o que fora contratado na data __/__/__ entre as parte e fora injustamente…

do Código de Processo Civil - CPC, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (sentença arbitral) em desfavor da xxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° xxxxxxxxxxxxx (doc. xxx – cartão CNPJ/MF), sita à xxxxxxxxxxxxx, n.º xxxxx, sala xxxx, no bairro de xxxxx, município do xxxxxx, Estado do xxxxxxxxxxx, o que faz pelos fundamentos de fato e razões de direito a seguir aduzidos. 1 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR I – DA FORMAÇÃO DO DÉBITO A…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE MARAGOGI DO ESTADO DE ALAGOAS. Mate Gelado Refrescos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°..., com sede na Rua..., n°..., bairro..., cidade de Maragogi, CEP..., no Estado de Alagoas, neste ato representada por ..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., com documento de identidade RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado a rua...nº... bairro...…

respeitosamente à V. Exa., propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face .........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: ........................................, com sede a ......................................, pelos motivos de fato e direito a seguir: 01 - Que o executado é devedor da importância de R$ 644,55 (seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), representado pelo cheque anexo…

intermédio de seu procurador signatário in fine, vem requerer a V. Exa. a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, com arrimo nos arts. 475-N, III; 475-J, do CPC; e, 52, IV e ss, da Lei nº 9.099/1995, em face de JUJU E MUMU, também já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, com base nos argumentos fático-jurídicos a seguir expostos: 1. Em 11.10.10, a MM Juíza exarou sentença na qual reconhecera o direito à indenização do ora Exeqüente face aos Executados, por danos materiais…

------------------------------------------------- AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER (Art. 584 e ss. do CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: (xxx) NOME DO EXEQÜENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), já qualificado na exordial, autos nº (xxx), por seu procurador, vem à presença de V. Exa., apresentar a …