20150902

das inscrições deferidas e indeferidas: NºInscrição Candidato Música Situação 01 Conrado M. Rodrigues de Araújo Você não Sai Deferida 02 Marcelo Cursino Soares O Sabiá Encantado Deferida 03 Bruno José Silva de Morais Com a Grana e Andando Indeferida 04 Ricardo Antônio Ventura Júnior Trem Deferida 05 Silas Oliveira Fernandes Siga Sempre em Frente Deferida 06 Silas Oliveira Fernandes Ela Não Vem Deferida 07 Marcos Alves Martins Consumo Deferida 08 Deli Batista Albuquerque Rock’n roll ao Fundo Deferida 09 Kleuber Divino Garcez Pedra Fundamental Indeferida 10 Pedro da Silva Nascimento Por Você Deferida 11 Reginaldo Ribeiro Resende Fazendas Deferida 12 Marcos Henrique Felipe Pra Fazer Diferença Deferida 13 Antônio Marcelo de Matos A Saudade Deferida 14 Paulo Roberto Soares Deusa da Terra Deferida 15 Fabrício Carrijo Sousa Tavares O Caminho do Bosque Deferida 16 Rosinaldo Francisco Moura Briga Comigo Só não Vai Embora Indeferida 17 Marco Antônio Alves dos Santos Bela Canção Deferida 18 Pablo Bahia Chaves Sem Contraste Deferida 19 Sarah Lima Urzêdo Novos Rumos Deferida 20 Kesley Borges da Costa Linda Moça Deferida 21 Alvinan Magno Lopes Catão Goiás Deferida 22 Karla Kadyne dos Santos Sousa Cometa Deferida 23 Bertrand de Oliveira Leal Junior Canção do Mochileiro Deferida 24 Leandro Borbas da Silva Implorei Deferida 25 Alyson Diego dos Santos Palavras e Sensações Deferida…

o Réu tem dilapidado seu patrimônio, como revelam os documentos coligidos aos autos, serve a presente para garantir o êxito da futura ação de execução, que o Autor pretende propor para compor os termos do ajuste. Portanto, embora tivesse cumprido sua parcela do ajuste, o Autor se viu obrigado a recorrer ao Judiciário, diante do inadimplemento do Réu, o qual se seguiu alienação dos bens que são capazes de garantir o crédito exeqüendo. DA LIMINAR Conforme os termos do art. 804 do Código…

medidas cautelares. A medida cautelar é a providência efetivamente tomada para proteção de um bem envolvido no processo. Normalmente, a medida cautelar é o resultado de um processo cautelar, ou seja, a regra é que tal medida seja deferida dentro do processo cautelar. Entretanto, conforme se verá adiante, admite-se o deferimento de medidas cautelares fora do processo cautelar, no bojo do próprio processo de conhecimento ou de execução. É possível, assim, que o juiz defira medida…

DA SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA:"VISTOS. 1. CUIDA-SE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR VOLNEI DE ALMEIDA MORAES EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, SOB O ARGUMENTO DE QUE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001703/2000, QUE É OBJETO DA CDA Nº 208551, ENCONTRA-SE COM A EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM RAZÃO DE TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 55/2006, EM CURSO NA 1ª VARA DESTA COMARCA, RAZÃO PELA QUAL REQUER A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, POR FALTA DE TÍTULO EXIGÍVEL.…

de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores infra firmados, com escritório profissional ( endereço profissional), propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na cidade de xxxxxxxxxxxxx, na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ( endereço completo), CEP: xxxxxxxxxxxxxxxxxx pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DO TÍTULO…

__/__/____ e termo final em __/__/____, atualmente prorrogado por prazo indeterminado; o autor, com a concordância do locador, instalou um trailer no imóvel, montando uma lancheria; que, em __/__/____, o co-réu __________, na ausência do autor, arrombou e tomou posse de uma sub-sala (depósito), negando a desocupá-la, e mais, praticando atos de vandalismo, destruindo parcialmente o estabelecimento do autor. Pede, em liminar, a reintegração na posse, retirando o co-réu __________ e seus…

TUTELA ou PRESSUPOSTOS: 1 – Prova inequívoca que convença o juízo da verossimilhança da alegação e 2 – I – Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou II – manifesto propósito protelatório ou abuso do direito de defesa. 3 – Requisito negativo / pressuposto negativo Art. 273, § 2º, CPC. § 2o Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) Não pode…

DE PRÉ EXECUTIVIDADE - DEFESA NOS PRÓPRIOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - NÃO É UMA AÇÃO - NÃO É UM NOVO PROCESSO - NÃO TEM DISTRIBUIÇÃO - PETIÇÃO DE JUNTADA/ PEDIDO INCIDENTAL/ MEIO DO PROCESSO - MEIO DA EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO INCIDENTAL - SÓ PODE ALEGAR MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - MATÉRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - NÃO ANALISA O MÉRITO - ANALISA AS PRELIMINARES DE MÉRITO NÃO EXISTE O TÓPICO 10 – DIREITO NECESSARIAMENTE TERÁ PRELIMINAR - ESGOTARAM –SE TODOS OS PRAZOS PARA AÇÕES ORDINÁRIAS – 5…

BUSCA E APREENSÃO (ART. 839/843) CONCEITO: A medida de busca e apreensão poderá ser autônoma, ou uma simples execução de outra medida cautelar, como por exemplo, seqüestro e arresto. Isso é possível, pois em determinados casos, certos bens não se enquadram no âmbito daquelas medidas, mas há a necessidade de sua apreensão. Ex: Em uma ação que se discute direitos autorais o autor interpõe uma ação cautelar incidental de busca a apreensão para que os livros…

– DO TRÃMITE DO PROCESSO DE ORIGEM Em sentença prolatada na Vara de Família do Rio de Janeiro, o executado ficou obrigado a pagar, a titulo de alimentos, R$ 4.000,00 (quatro mil reais), relativa a quatro meses. Inadimplente, o paciente foi legitimamente indicado para figurar no pólo passivo de Processo de Execução de Alimentos, onde os exeqüentes, que são seus filhos, visavam a receber alimentos rito previsto no art. 733 da Lei Adjetiva Civil. Citado, o executado apresentou…