Trabalho de Direito Processual Civil IV - Poder Geral de Cautela.

UniMSB

GIOVANNI ANTONIO SANTOS

PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ (ART. 798 E 799 CPC)
LIMITES AO PODER GERAL DE CAUTELA

Rio de Janeiro
2013

UniMSB

GIOVANNI ANTONIO SANTOS

PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ (ART. 798 E 799
CPC)
LIMITES AO PODER GERAL DE CAUTELA

Trabalho Acadêmico apresentado em cumprimento às exigências da disciplina
Direito Processual Civil IV, no Curso de
Graduação em DIREITO na UniMSB.

Avaliado em ___ / ___/2013
Nota Final: (

) _____________

_____________________________________________
Prof. EDSON

Rio de Janeiro
2013

2

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 4
2. DESENVOLVIMENTO ............................................................................................................. 5
2.1. Evolução Histórica do Processo Cautelar ....................................................................... 5
2.2. Poder geral de Cautela e as medidas cautelares Ex Officio .......................................... 5
2.3. Breves Comentários sobre as características do Processo Cautelar ............................ 7
a) Instrumentalidade, acessoriedade e autonomia ................................................................ 7
b) Provisoriedade, revogabilidade e inexistência de coisa julgada material ......................... 7
c) Urgência e sumariedade de cognição ................................................................................ 7
d) Fungibilidade ........................................................................................................................ 8
2.4. Poder geral de Cautela do Juiz ........................................................................................ 8
2.5. Formas de Manifestação do Poder Geral de Cautela ..................................................... 9
2.6. Deferimento Ex Officio de medidas cautelares inominadas