Processo Civil IV

Processo Civil IV .
No intuito de demonstrar as mudanças no processo cautelar, adquiridas com o novo CPC foi feita a pesquisa deste trabalho.
Na ânsia de haver a celeridade processual, como também a desburocratização e efetividade do processo, o novo Código trará inúmeras modificações, entre estas, a extinção do Processo Cautelar, atualmente tratado no Livro III, dos arts.796 ao 889 do CPC, tais medidas estão sendo substituídas pelas denominadas Tutelas de Urgência e da Evidência. Assim ficou tudo mais simplificado.
As denominadas tutelas de urgência e evidência se submetem às mesmas disposições gerais que regem as cautelares e estão previstas nos arts. 277 a 296 do Título IX, Capítulo I do Projeto do Novo CPC. No Capitulo I o legislador dedicou a Seção I às cautelares preparatórias e a Seção II às cautelares incidentais, ambas inominadas. Outra novidade trazida pelo novo texto do CPC é a confirmação do sincretismo processual, ou seja, não há mais a necessidade de processos específicos como o de conhecimento, de execução, cautelar ou de procedimentos especiais. Com o novo código, todos os pedidos formulados podem ser reunidos num só que constarão da petição inicial, indo desde o simples reconhecimento do direito submetido ao judiciário ao pedido de tutela de urgência do bem objeto do mesmo litígio.
O novo processo civil melhorou, a meu ver, os processos cautelares, extinguindo estes. Portanto agora não tem mais um rol taxativo de cautelares é poder geral de cautela. Assim a cautelar deixa de ser nominada, e todas serão inominadas.
A tutela antecipada teve uma evolução muito grande também trazendo consigo a tutela antecipada antecedente, ou a tutela antecipada incidente (O NCPC considera as duas hipóteses parecidas, assim, tanto uma como a outra, independente da natureza, podem ser decididas no curso do procedimento, ou antes.). Conforme demonstra o artigo. 294 do NCPC: “a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter