Execução de título judicial
O texto estuda a nova sistemática do processo civil na execução de título judicial, que retomou os valores da efetividade e da celeridade, propondo uma certa mitigação dos tradicionais princípios processuais, como o princípio da menor gravosidade, o da segurança jurídica, do devido processo legal e do contraditório.
É pior cometer uma injustiça do que sofrê-la, porque quem a comete transforma-se num injusto e quem a sofre não. (Sócrates)
RESUMO
Este estudo tem por objetivo comentar a nova sistemática do processo civil na execução de título judicial, que trouxe em seu bojo uma retomada dos valores da efetividade e da celeridade que devem nortear sua interpretação e aplicação, propondo uma releitura e até mesmo uma certa mitigação dos tradicionais princípios processuais, como o princípio da menor gravosidade, o da segurança jurídica, do devido processo legal e do contraditório. Inicialmente, faz-se uma análise histórica de como o processo de execução passou do modelo da actio judicati para o modelo sincrético.Observa-se, também, a evolução de uma execução cruel e infamante para uma execução mais humanizada, que busca o menor sacrifício do devedor, chegando a tornar-se inócua de tão ineficiente. Conclui-se, por fim, que a construção de uma justiça melhor, mais célere e capaz de produzir resultados é uma demanda social que somente poderá ser alcançada através da supremacia da efetividade, proposta deste estudo, que busca diminuir o formalismo e atingir a eficiência e a celeridade, em consonância com o espírito da reforma.
Palavras-chave: Execução judicial. Ação autônoma. Processo sincrético. Princípios da execução. Revisão principiológica. Supremacia da efetividade.
ABSTRACT
This study has for objective to comment the new systematics of civil process on the execution of judicial title, that brought in it’s core a retaking of the values of effectiveness and celerity that must guide it’s