Embargo De Execução Simulado

apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente elaboradas, com apresentação de peças preparadas a partir de casos simulados sugeridos, o interesse de nossos alunos pelo desenvolvimento de peças inquestionavelmente essenciais ao exercício profissional. Assim, passemos ao estudo do tema sugerido. 2) Origem e importância do Direito do Trabalho

aula, a fim de que eventuais inconsistências sejam amplamente sanadas. Todas as atividades serão exclusivamente manuscritas, e preferencialmente desenvolvidas em sala de aula. Além disso, os alunos terão à sua disposição situações de processos simulados, através de casos práticos, para que apresentem os caminhos para solução, na condição de advogados das partes. Atividades práticas de visitação ao judiciário, para assistir audiências (05 – cinco por aluno – Vara do Trabalho) e sessão…

qualquer espécie recursal. • Preparo: As custas são indispensáveis para o reconhecimento do recurso, sendo exigido o seu recolhimento no ato da interposição – art. 511, CPC. Entretanto, existem algumas ressalvas: agravo retido, agravo regimental, embargos de declaração e o agravo, que tenha como objetivo liberar o recurso especial e o extraordinário, não exigem o recolhimento das custas. São classificados como hipóteses de isenções objetivas, ou seja, a isenção é determinada pela…

incidente na execução, inclusive os embargos de terceiro, (...) de demonstração inequívoca de violência direta à Constituição Federal. SUM-266 do TST. 7. A ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão (...). SUM-410 do TST. 8. A ação movida por sindicato, na qualidade de substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que tenha sido considerado parte (...) "ad causam". OJ-SDI1-359 do TST. 9. Na fase de execução,…

a conversão da execução pessoal em execução patrimonial, adotando o caráter que possui nos dias de hoje. De acordo com o Lei de recuperação de empresas 11.101, art. 75 o ato de falência visa “preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos” A falência pode ser analisada sob dois aspectos: Estático: é a situação do devedor comerciante que não consegue pagar pontualmente seu débito líquido, certo e exigível; Dinâmico: É um processo de execução…

do seu casamento com a autora. II - É SUSCETÍVEL DE ANULAÇÃO O ATO SIMULADO ENTRE IRMÃOS QUE SE PRESTAM PARA OFERECER SEUS NOMES (conhecido vulgarmente como "laranjas") PARA DESVIAR O PATRIMÔNIO DO CASAL 07. De plano urge enfatizar que os demandados ..... emprestarem seus nomes para o co-réu ......depositar o patrimônio mais valioso do casal, adquirido na constância do casamento com a autora. E com esse ato simulado, dissuadir, apartar e refugir com a partilha dos bens, por…

encerramento de todas as contas correntes. Extinção dos privilégios creditórios do Estado, das autarquias locais e das instituições de Segurança Social, os quais, com a declaração de falência, transformam-se em créditos comuns. Oposição por embargos: Constitui o meio processual idôneo para a impugnação da decisão que haja decretado a falência, cujo efeito imediato é a suspensão da liquidação do ativo, salvo quando, em determinadas circunstâncias, se imponha a venda antecipada dos…

Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame www.portalexamedeordem.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame direito à indenização concernente às áreas que não foram objeto de efetivo plantio. d) A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, com pagamento de títulos da dívida agrária, é de competência exclusiva da União. 1 - Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado:

Simulado Processo Civil III 01. O juiz determinou, de oficio, a realização de segunda perícia. É correto afirmar que o juiz, ao sentenciar, considerará; a) Válida somente a primeira perícia porque, na segunda, não se identificou qualquer falta no cumprimento do múnus público do perito autor do laudo da primeira perícia. b) Válida somente a segunda perícia porque, na primeira, a matéria não foi suficientemente esclarecida. c) Válida somente a segunda perícia se constatado que esta…

Transitórias - CC; Fatos Jurídicos - CC; Invalidade do Negócio Jurídico; Negócio Jurídico - CC; Parte Especial - CC; Parte Geral - CC; Pessoas - CC; Prescrição e Decadência - CC; Prova - CC; Representação - CC Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. obs.dji.grau.3: Art. 48, Parágrafo único, Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas - CC; Art. 956, Preferências e Privilégios Creditórios - CC; Art. 1.078, §…