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quitado por meio de depósito bancário em uma única parcela. Dez meses após a aquisição do imóvel onde passou a residir, ao fazer o levantamento de certidõesnecessárias à lavratura de escritura pública de compra e venda e respectivo registro, José Afonso toma ciência da existência de penhora sobre o imóvel, determinada pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Itaperuna /RJ, nos autos da execução de título extrajudicial nº 6002/2011, ajuizada por Carlos Batista, contador, solteiro, residente à Rua Rio Branco, 600, Itaperuna/RJ, em face de Lúcia Maria, visando recebervalor representado por cheque emitido e vencido quatro meses após a venda do imóvel. A determinação de penhora do imóvel ocorreu em razão de expresso requerimento formulado na inicial da execuçãopor Carlos Batista, tendo o credor desprezado a existência de outros imóveis livres e desimpedidos de titularidade de Lúcia Maria, cidadã de posses na cidade onde reside. Elabore a peça processualprevista pela legislação processual, apta a afastar a constrição judicial invasiva sobre o imóvel adquirido por José Afonso. Gabarito comentado Trata-se da hipótese em que o examinando deverá sevaler de ação de Embargos de Terceiro. O foro competente é o da 4ª Vara Cível de Itaperuna /RJ, devendo o feito ser distribuído por dependência aos autos da Execução n. 6002/2011, na forma do Art.... instrumento particular de compromisso de compra e venda, sem cláusula de arrependimento, foi assinado pelas…

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso ........... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), solteiro ................ (estado civil), engenheiro .................... (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, ................ (endereço completo: rua [av.], nº,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª Vara Cível de Itaperuna – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JOSÉ AFONSO, (qualificação completa e residência), por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional na Rua ____________________, nº ____, (bairro, cidade e CEP), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso ........... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), solteiro ................ (estado civil), engenheiro .................... (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, ................ (endereço completo: rua [av.],…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL X EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 16/06/2013 ÁREA: DIREITO CIVIL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado José Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISTINÇÃO PARA DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 6002/2011 JOSÉ AFONSO, brasileiro, engenheiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nr: 000.000.000.00 e RG 00.000.000, residente na Rua Dona Julita, nº 00, Bairro Centro, Cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, vem à presença de vossa excelência, através de seu advogado, infra-assinado, com escritório na Rua José Ferreira,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIÇÂO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 6002/2011 JOSÉ AFONSO, brasileiro, engenheiro, solteiro, documentos, residente na Rua Central, nº 123, Bairro Funcionários, Cidade de Mucuri, Estado do Espirito Santo, vem à presença de vossa excelência, através de seu advogado, infra-assinado, com escritório na Rua José Ferreira, nº 19, Bairro Graça, Itaperuna, Rio…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos nº 6002/2011 José Afonso, engenheiro,solteiro, portador da carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na RUA xxx, nº xxx, Bairro xxx, Cidade xxx, CEP xxx no Estado de xxx, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc 1.), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência…

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA - RJ Distribuição por dependência Autos Nº: 6002/2011 JOSÉ AFONSO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V. Exa. Opor: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVIL DA COMARCA DE ITAPERUNA (RJ). Distribuição por dependência aos autos nº 6002/2011 JOSÉ AFONSO, brasileiro, solteiro, engenheiro, carteira de identidade n. xxxx/SSPSC, CPF n. xxxxxx, residente e domiciliado na Rua Central, n. 123, bairro dos Funcionários, cidade de Mucurici (ES), vem respeitosamente a Vossa Excelência, por meio de seus procuradores infra-assinados (doc. 1 anexo), Paulo Cesar dos Santos e Vanio de…