Cola

Operador de Micro e b) Técnico de Contabilidade. 1.3.3 Na classe Administração, com nível médio, serão providos os cargos de: a) Agente Administrativo e b) Inspetor de Alunos I. 1.3.4 Na classe Engenharia, com nível superior, será provido o cargo de: a) Engenheiro. 1.3.5 Na classe Profissional de Saúde Escolar, com nível superior, serão providos os cargos de: a) Assistente Social e b) Nutricionista. 1.4. O Concurso Público constará de uma única etapa, constituída por uma Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos: ANEXO I – Cronograma; ANEXO II – Cargos, Atribuições, Qualificação Mínima, Carga Horária, Vencimentos e Vagas ANEXO III – Quadro de Distribuição de Vagas por Região; ANEXO IV – Quadro de Provas; ANEXO V – Conteúdos Programáticos. 2. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II. 2.2. O acesso dos portadores de deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da…

|Região |Gerência |Municípios | |Nº 1 |Metropolitana do Rio de Janeiro |Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguai,| | | |Japeri, Mangararitiba, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados,| | | |São João de Meriti, Seropédica,…

que seria, em tese, contrário ao que dispõe o art. 1º, da Lei n. 8.745/1993, que admite a contratação temporária “para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. No que tange à alegada lesão à saúde pública, entendo que também não assiste razão ao ora requerente. Isso porque a liminar deferida não proíbe, de forma absoluta, a contratação temporária em questão, apenas a condiciona à oitiva do Ministério Público, devendo haver a posterior autorização do juízo. De…

Apresentação Atuação do Ministério Público e o controle das atividades minerárias A atividade minerária, base da indústria de transformação, produz, notoriamente, significativos impactos ambientais, sociais e culturais negativos, dedicando, não por acaso, a atual Constituição brasileira (CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

Copyright Esta obra foi postada pela equipe Le Livros para proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício de sua leitura a àqueles que não podem comprála. Dessa forma, a venda desse eBook ou até mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade e a humildade são marcas da distribuição, portanto distribua este livro livremente. Após sua leitura considere seriamente a possibilidade de adquirir o original, pois assim…

andar Laranjeiras - RJ 20 238 - 900 4 Ambiente das Águas no Estado do Rio de Janeiro ÍNDICE ÍNDICE APRESENTAÇÃO COMENTÁRIO INTRODUÇÃO . . . .. . . . .. . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . MACRORREGIÕES AMBIENTAIS Ação integrada nas sete Macrorregiões 7 8 9 11 RECURSOS HÍDRICOS: GESTÃO Água, um bem escasso Instrumentos de gestão Gestão inclui os usuários Balanço hídrico Qualidade à toda prova Água disponível Rede hidrometeorológica Estações…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

enriquecendo o texto com assuntos recentes que surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “venire contra factum proprium”, “autovinculação administrativa”, “confiança ilegítima”, “tombamento de uso”, “reserva do possível”, “lei do acesso à informação”, “teoria da imputação volitiva”, “entidades subsidiárias e controladas”, “empresas públicas…

), na pessoa de sua presidente, a querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro não se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO “Sobre o princípio da suficiência” A impressionante acolhida da 3ª edição do “nosso Manual” por concursandos, graduandos, pós-graduandos, profissionais, candidatos ao Exame de Ordem, professores e por toda comunidade jurídica em geral, durante o ano de 2013, aumentou demais minha responsabilidade para esta 4ª edição.…