Embargo De Execução Simulado

..........................................................236 10) RECURSOS. ......................................................................................................................................................238 11) EXECUÇÃO. .....................................................................................................................................................245 12) CAUTELAR. .......................................................................

marítima, sua posição era vital. Quem dominasse Midway nos próximos meses provavelmente ganharia a guerra. Os japoneses sabiam que numa guerra a longo prazo não conseguiriam manter a vantagem por muito tempo, devido a escassez de recursos e ao embargo comercial, enquanto os Estados Unidos tinham fartas reservas oriundas das Américas. Vale lembrar que o Japão na verdade enfrentava quase todo o mundo ocidental. Mas o avanço para Midway era um passo delicado, que necessitava de toda…

direito perante a Cia. Telefônica. Portanto, a alegação da inicial de que a Contestante não estava autorizada como agente financeiro a realizar empréstimos, atendendo que a compra e venda do terminal telefônico e a respectiva cessão, teriam sido simulados, considerando-se o documento de fls. .... que instrui os autos da Medida Cautelar apensa, é alegação temerária e destituída de qualquer prova ou presunção que pudessem ensejar qualquer simulação. A simulação alegada pela Autora, nada…

individual fornecidos pela empresa. d) A recusa injustificada à observância das instruções expedidas pelo empregador e ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. 03 - Conforme a CLT, Seção II – Da inspeção prévia e do embargo e interdição, assinale a alternativa que está incorreta: a) Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de…

permanecem íntegras as bases do instituto, malgrado a supressão do texto antes referida. Cabe a esta altura registrar que o regramento da lei civil sobre o tema encontra correspondente no processo civil, cuja codificação prevê, no capítulo atinente à execução para entrega de coisa certa – artigos 621 a 628 do CPC – os passos para a concretização do direito do credor a receber o que lhe é devido. O credor, assim, disporá do instrumental necessário a alcançar o que o direito material já…

situarmos bem, é a cronologia fundamental para que você decore a matéria. Em que momento da linha do tempo se situa a obrigação tributária? 2.1. Linha do tempo: Lançamento Inscrição CDA hi FG OT CT DA Execução fiscal “O Estado se apropriando do tributo”. Neste semestre todo, você vai estudar a linha do tempo. Essa informação organiza o nosso estudo. Além disso, a linha do tempo está no CTN, e não da CF. O intensivo II basicamente é o CTN. Hoje…

Art. 403 – As normas estabelecidas nos artigos antecedentes aplicam-se ao pagamento e à remissão da dívida. Art. 404 – É lícito à parte inocente provar com testemunhas: I – Nos contratos simulados, as divergências entre a vontade real e a vontade declarada; II – Nos contratos em geral, os vícios de consentimento.”. Inspeção Judicial é um ato do Juiz, pessoal e direto, de examinar ou vistoriar pessoas ou coisas, com

O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. 5 Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. 6 Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. (abuso…

em que está eliminando ou suprimindo a relação tributária já instaurada. Por outro lado, evadir-se é fugir, e quem foge está evitando, podendo a ação de evitar ser preventiva. Assim, quem evita pode estar agindo licitamente.[8] Sem embargos do brilhantismo de tal definição, ela não será utilizada no presente trabalho por uma razão didática, já que conceituação é a utilizada por parcela mais expressiva da doutrina. Utilizar-se-á, pois, a concepção clássica de tais…

econômica. c) Perfil Corporativo De acordo com o perfil corporativo, empresa é o conjunto formado pelo fundo de comércio (estabelecimento comercial), o qual compreende bens corpóreos e incorpóreos; e os trabalhadores, recursos humanos utilizados na execução da atividade econômica a que a empresa se propõe. d) Perfil funcional Caracteriza-se por uma atividade econômica organizada, para a produção e circulação de bens ou serviços, que se faz por meio de um estabelecimento e por…