EMBARGO DE EXECUÇÃO SIMULADO

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO DE PROCESSO CIVIL II EQUIPE: PROCESSO SIMULADO DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FORTALEZA, MARÇO/2014 PROCESSO SIMULADO DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, como avaliação de matéria aplicada na disciplina: Direito de Processo Civil II. FORTALEZA, MARÇO/2014 II – Embargos à execução 1. Capa 2. Petição inicial 3. Documentação obrigatória (título) 4. Protocolo 5. Distribuição 6. Tombamento 7. Conclusão 8. Decisão/Despacho inicial a. Admissibilidade da inicial; b. Concessão ou denegação do efeito suspensivo; c. Ordem de intimação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8000, Fortaleza-CE - E-mail: DADOS GERAIS DO PROCESSO Número Único 0140473-91.2012.8.06.0001 Tipo de Ação PROCEDIMENTO ORDINÁRIO-CÍVEL Classe 1000- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL Autuaçao Possui Autuação Volume(s) 2 Just. Gratuita

OAB XVII EXAME – 2ª FASE Direito Trabalho Aryanna Manfredini SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO DIA 27/07 DIA 28/07 DIA 29/07 DIA 30/07 DIA 31/07 DIA 01/08 DIA 02/08 Aulas 1: Renato Saraiva Dicas de Estudo e Principais Temas Discutidos na Justiça do Trabalho Aula 2: Renato Saraiva Dicas de Estudo e Principais Temas Discutidos na Justiça do Trabalho Aula 3: Aryanna Petição Inicial Aula 4: Aryanna Aula 1 – BÔNUS: Rafael Tonassi TEMAS CENTRAIS: Salário e…

SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO DIA 21/04 DIA 22/04 DIA 23/04 DIA 24/04 DIA 25/04 DIA 26/04 DIA 27/04 Explicação do Cronograma + Aulas 1: Renato Saraiva Dicas de Estudo e Principais Temas Discutidos na Justiça do Trabalho Aula Renato Saraiva Dicas Estudo Principais Temas Discutidos Justiça Trabalho 2: Aula 3: Aryanna Petição de Inicial e + Aula 5 Aryanna Petição Inicial Aula 1 – BÔNUS:…

Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos ITPAC 2013.01 X EXAME SIMULADO DA ORDEM DIREITO CIVIL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: Você está recebendo do fiscal de sala, além deste caderno de rascunho contendo o enunciado da peça práticoprofissional e das quatro questões discursivas, um caderno destinado à transcrição dos textos definitivos das respostas.  Ao receber o caderno de textos definitivos você deve: a) verificar se a…

Simulação Simulação é uma declaração falsa da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado, é uma declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado. Simular significa, fingir, enganar. Negócio simulado, assim, é o que tem aparência contrária à realidade. A simulação é produto de um conluio entre os contratantes, visando obter efeito diverso daquele que o negócio aparenta conferir. Não é vício do consentimento, pois não…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: Processo n.º 583.00.2008.125940-4 (Embargos de Terceiro) AGRIFOOD COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., por seu advogado, nos autos dos Embargos de Terceiro em referência, opostos por SEBASTIÃO GERALDO ALVES e ELZI FRANCISCA DA SILVA ALVES, no curso da Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º 583.00.1997.926849-9, vem, respeitosamente, à…

MINISTRO RAUL ARAÚJO: Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, por ALTAIR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e OUTROS, nos autos de embargos à execução, contra acórdão, proferido pelo colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Embora não se tenha aberto vista a uma das partes, não há por isso nulidade na sentença se o ato não considera aquilo sobre o qual não pôde se…

INICIE PELO BLOCO 2. 10/4. REAIS- ROBERTO FIGUEIREDO. AULA 6. 11/4. FAMÍLIA- LUCIANO FIGUEIREDO. AULA 4. ATENÇÃO INÍCIO PELO FINAL DO BLOCO 2. NESSE DIA ASSISTA TAMBÉM A AULA 5. 12/4. FAMÍLIA/ SUCESSÕES- LUCIANO FIGUEIREDO. AULA 6. 13/4. SUCESSÕES- LUCIANO FIGUEIREDO. AULA 7. 14/4. TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO- ANDRÉ MOTA. AULA 1. 15/4. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA- ANDRÉ MOTA. AULA 2. 16/4. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ANDRÉ MOTA. AULA 3. 17/4. TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR.…

OAB 1ª Fase – VIII Exame 1º Simulado 1 OAB 1ª Fase – VIII Exame 1º Simulado 1 - Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que: (A) segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública pode, por meio de simples ato administrativo, criar obrigações ou impor vedações, desde que a lei não as proíba. (B) a regra do parágrafo 1.º, do artigo 37 da CF, que proíbe a publicidade de atos de governo que se caracterizem como promoção pessoal do…

Privado Publicação: 13/03/2014 Ementa EMBARGOS DE TERCEIRO. Fraude à execução. Alienação de imóvel, pelo devedor, na pendência de demanda capaz de reduzi-lo à insolvência, embora em momento anterior à realização da penhora e sua averbação. Controvérsia doutrinária e jurisprudencial. Art 659, § 4o, c/c Art. 593, II, do CPC. Releitura à luz da recente Súmula no 375 do STJ Alienação do bem feita anteriormente à penhora que, para o reconhecimento de fraude à execução, exige prova de…