Ec Nº 35 2001

conhecido como água oxigenada. (LENGLER, 2001). A fonte principal do mel é o néctar das flores, açúcares dissolvidos secretados pelos nectários e colhido pelas abelhas. (Figura 7). Figura 7 - Abelha Uruçu (Melipona scutelaris) Outra fonte, em pequena proporção é o mel originado do orvalho, cuja secreção, de folhas de certas plantas, cochonilhas (muito freqüente nos Alpes Europeus) e substâncias doces diversas (bagaço de cana-de-açúcar e frutas). (LENGLER, 2001). O mel é…

julgamento em 2-2-2010, Segunda Turma, DJE de 26-2-2010. | | | “O Plenário do STF decidiu pela constitucionalidade da instituição da taxa de fiscalização, de localização e de funcionamento. RE 220.316/MG, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ de 26-6-2001.” (AI 707.357-ED, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 2-2-2010, Segunda Turma, DJE de 26-2-2010.) No mesmo sentido: AI 763.559-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 2-2-2010, Segunda Turma, DJE de 26-2-2010.Vide: RE 588.322, Rel. Min.…

34 – Ilustração do ensaio de auto-adensabilidade......................................... Figura 35 – Ilustração da prensa (a) - AMSLER (b) - EMIC….................................. Figura 36 – Ensaio de resistência à compressão..................................................... Figura 37 – Ensaio de resistência à compressão diametral...................................... 22 27 27 29 35 35 36 37 37 38 42 44 48 49 50 53 54 54 55 56 57 68 69 70 71 73 76…

esse direito dos administrados à informação, o inc. XXXIV do art. 5º assegura a “obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal”. 7. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA A Emenda nº 19/98 alçou ao plano constitucional algumas das diretrizes presentes no Plano Diretor de Reforma do Estado, elaborado em 1995. Entre as alterações promovidas no texto constitucional, encontra-se a inserção no caput do art. 37 do…

Portugal Sistema de Información Científica Nivaldo Aureliano Léo Neto, Rômulo Romeu da Nóbrega Alves A NATUREZA SAGRADA DO CANDOMBLÉ: ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO MÍSTICA ACERCA DA NATUREZA EM TERREIROS DE CANDOMBLÉ NO NORDESTE DE BRASIL Interciencia, vol. 35, núm. 8, agosto, 2010, pp. 568-574, Asociación Interciencia Venezuela Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=33914367003 Interciencia, ISSN (Versão impressa): 0378-1844 interciencia@ivic.ve Asociación Interciencia…

exercício da cidadania. O que resulta na conformação do povo como ícone12. Rodrigues Vieira ao se confrontar com o tema, afirma: “ V is t a a ef e t i vi d ad e c om o q ua l i d ad e d o ví nc u lo pr oc es s u al , a a gi l i da d e da pr ec l us ã o d as ex c eç õ es ( n .3 , s upr a) , tr ans c e nd e nt e aos lim i tes da l id e in tr a - a ut os , at i ng i n do os l im it es da l i t is c o nt es ta t io d e s de os f at os s im pl es , d aí a gar a nt i a d e c o inc i d…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 36 SIGLAS E ABREVIATURAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas art Artigo arts. Artigos CF Constituição Federal CTN Código Tributário Nacional EC Emenda Constitucional h.i. Hipótese de Incidência ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IPTU Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana IPVA Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores IR Imposto…

ADCT; -Emendas Constitucionais (art. 59, inc. I, e 60 da CRFB/88. (EC 1/92 a 71/12); - Emendas Constitucionais de Revisão. (ECR 1/94 a 6/94); - Tratados e Conv. Internacionais de Direitos Humanos n/f do art. 5º, § 3º, da CRFB/88. (Status de Normas Constitucionais e NÃO estão no texto da CRFB/88). => Bloco de Constitucionalidade Normas de Direitos Humanos (ex. Pacto de São José da Costa Rica) => sem o quorum qualificado das EC. (RE 466.343 e RE 349.703) - Lei…

magistrado, dando-lhe oportunidade de acelerar àqueles que realmente devem tomar toda sua atenção, tornando-o por isso mesmo, mais rápido em sua análise e julgamento. Dentre as recentes inovações legislativas que buscam a desjudicialização, tem-se a Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que criou a separação e o divórcio extrajudiciais. Neste trabalho procurar-se-á fazer um estudo sobre o novel diploma legal, com enfoque para determinados pontos que já são temas de acirrado debate na…

Proventos. Direito adquirido aos proventos conforme a lei vigente ao termo da reunião dos requisitos da inatividade, ainda quando só requerida após a lei menos favorável (Súmula nº 359, revista). Aplicabilidade a fortiori, à aposentadoria previdenciária. (STF - 1ª T.; RE nº 262082-RS; Rel. Min. Sepúlveda Pertence; j. 10/4/2001; v.u.). _________________________________________________ 02 - COMPETÊNCIA. Justiça Federal - Ação proposta por segurado contra o INSS - Art. 109, § 3º, da…