Ec Nº 35 2001

(HELENE, 1993; OLIVEIRA, 2005). ........................................................................................................... 14 Figura 2.9 - Avanço do processo de carbonatação (Adaptado de CEB, 1984; CASCUDO, 1997; MORENO et al., 2001; OLIVEIRA, 2005). ............................................................ 16 Figura 2.10 - Representação esquemática do avanço da frente de carbonatação (Adaptado de SCHIESSL, 1983). .........................................................

“prática de ensino e/ou estágio supervisionado” (WIGGERS, 1996; GONÇALVES JUNIOR e RAMOS, 1998; CAMPOS, 1999; SOUZA, 1999) e, portanto, univocamente os/dos estágios curriculares (RAMOS, 1998; MACHADO, D. 1999; MACHADO e RAMOS, 1999a, 1999b; MICOCCI, 2001; VILLAS BOAS e RAMOS, 2002), excluindo ou ignorando a existência e a importância dos estágios extracurriculares em Educação Física. Talvez, pelos mesmos motivos citados anteriormente, artigos, trabalhos e congressos parecem não envolver…

CONTÃBIL TRIBUTÃRIO PROFESSOR: NERI MÜLLER PIS/PASEP e COFINS – Regime Cumulativo e Não-Cumulativo PIS/PASEP E COFINS - REGIME CUMULATIVO: Base Legal Cofins: Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991. Base Legal Pis: Lei Complementar nº 7, de 07 de setembro de 1970. Base Legal Pasep: Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970. PIS e COFINS - Contribuintes São contribuintes do PIS e da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as…

PIS/PASEP e COFINS – Regime Cumulativo e Não-Cumulativo PIS/PASEP E COFINS - REGIME CUMULATIVO: Base Legal Cofins: Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991. Base Legal Pis: Lei Complementar nº 7, de 07 de setembro de 1970. Base Legal Pasep: Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970. PIS e COFINS - Contribuintes São contribuintes do PIS e da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de

.......................................... 118 Tabela 4.3 - Participação da energia renovável no consumo final de energia em 2005 e objetivos de participação de energia renovável em 2020, por Estado-Nação, conforme definido na diretiva 2009/28/EC da União Européia................................................... 130 Tabela 5.1 - Objetivo de participação de fontes de energia renováveis no total do consumo de eletricidade..................................................................

Política de Modernização Administrativa. 3. CONTRATO DE GESTÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O § 8o DO ART. 37. 3.1 Contrato de Gestão no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). 3.2 A Matriz Constitucional do Contrato de Gestão: uma Inovação da EC n. 19/98. 3.3 O Contrato de Gestão de Base Constitucional: Proposta de Definição. 4. CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 4.1 Contrato de Gestão como Acordo Administrativo…

Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 2014 DESIGNAR, EVERTON GOURSAND DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1800936, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Obras Eletromecânicas do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, no período de 30 de junho a 04 de julho de 2014. DJAIR FIORILLO LOPES 2 Na Portaria nº 399,…

Abreu de Medeiros Alexandre dos Santos Cunha Nº 6 Brasília, junho de 2013 1 Custo e eficiência dos novos Tribunais Regionais Federais: uma avaliação da Emenda Constitucional 731 Alexandre Samy de Castro Bernardo Abreu de Medeiros Alexandre dos Santos Cunha 1. Introdução O objetivo desta nota é discutir possíveis impactos, em termos de litigiosidade e eficiência, da reorganização da Justiça Federal prevista na Emenda Constitucional 73/2013 (doravante EC 73), que determina a criação…

sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela Lei Complementar nº 110/2001. Fonte de Publicação DJe nº 31, p. 1, em 6/6/2007. DJ de 6/6/2007, p. 1. DOU de 6/6/2007, p. 1. Legislação Constituição Federal de 1988, art. 5º, XXXVI. Lei Complementar 110/2001. Precedentes RE 418918 RE 427801 AgR-ED RE 431363 AgR Observação Veja o debate de aprovação da Súmula Vinculante 1. Súmula Vinculante 2 É…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. Autos nº 5002892-94.2014.404.7002 Autor(a): AUGUSTO AJARDA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal, sucessora do IAPAS e INPS, na forma do Decreto 99.350, de 07.06.91, representada pela Procuradoria Geral Federal, com Escritório de Representação em Foz do Iguaçu /PR, à Av. Paraná, 1661, bairro Polo Centro, por seu Procurador ex…