Dos Auxiliares Da Justiça

NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A EMENDA N. 45 Manaus-AM 2011 ANNE KAROLYNE VASCONCELOS DE PAULA ÉRIKA DAIANNY TAVARES DO NASCIMENTO FRANCIAN LIMA DA MOTA JEYLHIANE MENDES DE SOUZA JÚLIO CESAR COUTINHO RIBEIRO KELVIN UCHÔA DE CARVALHO MARIA AUXILIADORA PEQUENO DA SILVA MARIA FRANCELY NASCIMENTO DE MELO WALCILENE DA SILVA ALVES NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO…

recomendações de bom comportamento, mas normas que devem ser cumpridas com rigor, por força do artigo 33, da Lei n. 8.906 de 1994, sob pena de cometimento de infração disciplinar punível. O Código de Ética e Disciplina da OAB foi publicado no Diário da Justiça em 01 de março de 1995, sendo nítida a influência de Rui Barbosa, que apresenta valiosas lições de Ética ao responder a consulta feita pelo Dr. Evaristo de Morais, estudante do curso de Direito que já se dedicava às atividades da…

reciprocamente dependentes, ou interdependentes, tendo os primeiros como pressupostos, ou antecedentes, e os seguintes como conseqüentes, objetivando proporcionar os meios legais para a administração da justiça mediante a aplicação da vontade concreta da lei, quando reclamada a tutela estatal (amparo da justiça) a uma pretensão (interesse legítimo) resistida, ameaçada, negada ou passível de dúvida, ou quando ocorre fato delituoso punível por meio de ação penal. No sentido jurídico,…

fim de auxiliar os operadores do Direito, tendo em vista a fé depositada nos diagnósticos advindos da avaliação psicológica. Portanto, observa-se que, no princípio, a Psicologia era uma ciência totalmente identificada com a prática de psicodiagnósticos. Nessa primeira fase, a maioria dos psicólogos desempenhava suas funções como auxiliares dos psiquiatras, o que acontecia da seguinte forma: médicos psiquiatras eram os responsáveis pelas perícias e os psicólogos eram seus…

Saúde ordenou preventivamente a suspensão temporária de exames feitos com contraste em todos os hospitais e clínicas. A Secretaria do estado mandou uma equipe em farmacovigilância e radiação ionizante para auxiliar nas investigações. O presidente do Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de Campinas e Região, Pedro Marquese, afirmou que os equipamentos de ressonância são seguros e a calibragem do volume de contraste a ser injetado durante o exame é feita pela…

e aos problemas sociais e econômicos que são recrudescentes na atualidade. Nesse meio, surge a Ciência da Criminologia para entender o crime como um fenômeno social, tudo isso faz necessário para suprir uma necessidade jurídica de se encontrar a justiça da forma mais humana possível. A Psicologia Jurídica atende a uma demanda do judiciário e estuda o agente psicológico do delito, utilizando-se também da Psicanálise, além de tratar de questões como a inimputabilidade, imputabilidade,…

Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ser considerado o órgão mais novo do Poder Judiciário brasileiro, criado em 2004. Sua instalação e atuação foi um passo importante para uma fiscalização mais rigorosa da atuação da justiça brasileira nos aspectos administrativos e financeiros. Nesse estudo vamos avaliar o que é o CNJ, sua composição, principais atribuições, papel, visão e missão, com o objetivo de compreender sua estrutura e funcionamento, além da sua real…

Almeida Prado Clayton Edgar Rodrigues Rodrigo de Souza Vanessa Massa de Souza Rodrigues TEMA: PROFISSÕES DO DIREITO INDICE: 1. INTRODUÇÃO 2. CORREGEDOR OU CORREGEDOR GERAL 3. JUIZ DE DIREITO 4. OFICIAL DE JUSTIÇA 5. ADVOGADO 6. DESEMBARGADOR 7. PROMOTOR DE JUSTIÇA 8. REFERENCIAS 9. ANEXOS 10. CONCLUSAO INTRODUÇÃO: A história do direito está ligada ao desenvolvimento das civilizações. O direito do antigo Egito,…

condutas e formas de soluções de conflitos, de acordo com as quais deve se plasmar o contrato social que sustenta a vida em sociedade. Para Martins de Agra (1986), a relação entre psicologia e direito parece ser verdadeiramente uma questão de justiça. Psicologia e direito necessariamente hão de relacionar-se porque tratam da conduta humana. O comportamento humano é um objeto de estudo, que pode ser apropriado por vários saberes simultaneamente, em diferentes perspectivas, sem…

SUMÁRIO 1 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 3 1.1 Vara do Trabalho 3 1.2 Tribunais Regionais do Trabalho 3 1.3 Tribunal Superior do Trabalho 3 1.4 Órgãos Auxiliares da Justiça do Trabalho 4 1.4.1 Secretaria 4 1.4.2 Distribuidor 4 1.4.3 Contadoria 5 1.4.4 Ministério Público do Trabalho 5 2 Competência da Justiça do Trabalho 6 2.1 Competência Material 6 2.2 Competência territorial 6 2.3 Competência funcional 7 2.4 Competência em razão do valor da causa 7 3 Procedimentos 8…