Emenda 45

5160 palavras 21 páginas
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NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A EMENDA N. 45

Manaus-AM
2011
ANNE KAROLYNE VASCONCELOS DE PAULA
ÉRIKA DAIANNY TAVARES DO NASCIMENTO
FRANCIAN LIMA DA MOTA
JEYLHIANE MENDES DE SOUZA
JÚLIO CESAR COUTINHO RIBEIRO KELVIN UCHÔA DE CARVALHO
MARIA AUXILIADORA PEQUENO DA SILVA
MARIA FRANCELY NASCIMENTO DE MELO
WALCILENE DA SILVA ALVES

NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A EMENDA N. 45

Trabalho solicitado para avaliação na disciplina de Legislação Social do Curso Ciências Contábeis – 4º Período, Turma CCN04S2 da Faculdade UNINORTE -Centro Universitário do Norte, solicitado pelo Professor: Cleber Oliveira de Souza.

Manaus-AM 2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 04
2. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 05
3. CONCLUSÃO 21
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22

INTRODUÇÃO

1.INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem simples e direta sobre a Emenda Constitucional Nº 45, de 30 de Dezembro de 2004 destacando a alteração dos principais dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, porém sem margens para lacunas sendo capaz de fornecer solidez através da já citada Constituição Federal.

2. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
| |Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, |
|

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