Dos Auxiliares Da Justiça

FERNANDO HENRIQUE ROSALINA RODRIGUES DOS SANTOS TÂNIA RODRIGUES DIREITO PROCESSUAL CIVIL: FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA E AUXILIÁRES DA JUSTIÇA. ABRIL 2010. 1 ALAN VOGADO ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES FÉLIX JOSÉ DE SOUSA FERNANDO HENRIQUE PEREIRA SILVA ROSALINA RODRIGUES DOS SANTOS TÂNIA DA SILVA RODRIGUES DIREITO PROCESSUAL CIVIL: FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA E AUXILIÁRES DA JUSTIÇA. Trabalho de Dissertação para obtenção de título de nota a disciplina de Direito…

Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e juízes federais, tribunais e juízes do trabalho, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes militares, tribunais e juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Todo o abstruso sistema judiciário coordena-se sob a égide do Supremo Tribunal Federal, que constitui sua cúpula. Integram também, por disposição constitucional expressa, as ouvidorias de Justiça e as Escolas da Magistratura,…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DOUGLAS RIZZI BITENCOURTE MARCELO CAMARGO SAYAGO MAXIMIANO DOS SANTOS NETO VICTOR FRIEDERICH WESTPHAL VOLMAR PAULO MENDONÇA TRABALHO DE APLICAÇÃO DA PENA CASO EM APREÇO: FILME, “O CORTE” FLORIANÓPOLIS OUTUBRO 2013 RESUMO DO CASO No filme “O Corte”, a história de Bruno Davert retrata os dilemas do nosso

Trabalho sobre serviços Auxiliares da Justiça Introdução: O juízo é composto pelo juiz, detentor do poder jurisdicional, e pelos auxiliares da justiça que, sob a direção e em conjunto com o magistrado, realizam a prestação jurisdicional, mediante a necessária formação e desenvolvimento do processo. Os auxiliares da justiça, ou do juízo consoante refere o artigo 139 do Código de Processo Civil, são responsáveis, portanto, pelos demais atos necessários ao desfecho da causa que não sejam de

do mundo.” Mahatma Gandhi. Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 1 AUXILIARES DA JUSTIÇA 6 1.1 O Juízo 6 2 AUXILIARES PERMANENTES DA JUSTIÇA 8 2.1 Escrivão 8 2.2 Oficial de Justiça 10 2.3 Outros Auxiliares Permanentes 15 3 AUXILIARES EVENTUAIS DA JUSTIÇA 16 3.1 Perito 16 3.2 Depositário e Administrador 18 3.3 Intérprete 20 3.4 Outros Auxiliares Eventuais 20 4 CONCLUSÃO 22 5 BILIOGRAFIA…

Unidade III - Dos órgãos judiciários e dos auxiliares de justiça. 1 – ESTADO-JUZ. LIMITES LEGAIS DE SUA ATUAÇÃO. O estado-juiz só atua se for provocado. Ou seja, o juiz não procede de ofício. Esta regra geral, conhecida pelo nome de princípio da demanda ou princípio da inércia, está consagrada no art. 2º do CPC, segundo o qual ‘nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais’. Assim a atividade jurisdicional, ou seja,

do povo. Do Perito De acordo com o que preleciona Humberto Theodoro Junior, “o perito é um auxiliar eventual do juízo, que assiste o juiz quando a prova do fato litigioso depender de conhecimento técnico ou científico”. Assim, para que o juiz requisite o perito deve-se observar a necessidade de uma análise técnica sobre determinado objeto, lugar, entre outros. O perito é um tipo de auxiliar que pode decidir o destino da demanda, elucidando fatos que passariam por despercebidos…

os interesses da administração pública e de toda a população, no ofício de fiscalização da lei, além de lhe serem atribuídas funções institucionais. O Ministério Público encontra-se na Constituição Federal (1988), entre as funções essenciais á justiça, incumbindo-se da defesa da ordem pública, de modo democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ressalta-se então a atuação do Ministério Público, no processo civil. Conforme Silva, a posição do MP, no processo…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ – REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E AUXILIARES DA JUSTIÇA Trabalho escrito sobre “Os Órgãos do Poder Judiciário e Auxiliares da Justiça”, realizado pela Acadêmica sob a orientação da Professora Patrícia Cabral como requisito à obtenção da nota parcial de N2, na disciplina Teoria Geral do Processo, Turma A03, do Curso de Ciências Jurídicas da Pontifícia…

DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Introdução Sabe-se que os atos processuais são praticados pelos diversos sujeitos do processo e têm diferentes significados e efeitos no desenvolvimento da relação jurídica processual; além disso, quanto ao modo mediante o qual são realizados diferenciam-se também, havendo os que exaurem numa só atividade e os que se apresentam como a soma de atividades múltiplas. Por isso, classificam-se das seguintes maneiras: a) atos dos órgãos judiciários (juiz e…