Artigo sobre auxiliares da justiça

10581 palavras 43 páginas
“Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.” Mahatma Gandhi.

Sumário

RESUMO 4

INTRODUÇÃO 5

1 AUXILIARES DA JUSTIÇA 6

1.1 O Juízo 6

2 AUXILIARES PERMANENTES DA JUSTIÇA 8

2.1 Escrivão 8

2.2 Oficial de Justiça 10

2.3 Outros Auxiliares Permanentes 15

3 AUXILIARES EVENTUAIS DA JUSTIÇA 16

3.1 Perito 16

3.2 Depositário e Administrador 18

3.3 Intérprete 20

3.4 Outros Auxiliares Eventuais 20

4 CONCLUSÃO 22 5 BILIOGRAFIA ___________________________________________________23

ANEXOS___________________________________________________________24

RESUMO
O processo expressa-se no campo do direito, como uma relação jurídica que se estabelece entre as partes e o juiz e se desenvolve através de ordenados atos de seus sujeitos, destinado, portanto, a dar a solução ao litígio. Para tanto, isso não ocorre sem a participação de funcionários encarregados da documentação dos atos processuais, estes, denominados Auxiliares da Justiça. O presente trabalho tem por finalidade descrever quais são os auxiliares da justiça, suas respectivas funções estabelecidas no sistema judiciário brasileiro, bem como indicar normativas que expressam e fundamentam a posição deste agente no ordenamento jurídico atual. Foram bases para consulta acadêmica o Código Processo Civil, os autores Humberto Theodoro Júnior, Antônio Carlos de Araújo, Cândido Rangel Dinamarco entre outros.
Palavras Chaves: Auxiliares da Justiça, Funções e Normativas.
INTRODUÇÃO

O processo é uma relação jurídica estabelecida entre partes, por meio de ações provocadas que produz efeito jurídico, ou que movimenta a máquina jurídica do Estado. Afirma-se então que o processo é uma sequência ordenada de fatos, atos e negócios. É importante ter claro que os atos processuais não são praticados unicamente pelas partes, mas também pelo órgão jurisdicional e seus

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