Artigo sobre auxiliares da justiça
Sumário
RESUMO 4
INTRODUÇÃO 5
1 AUXILIARES DA JUSTIÇA 6
1.1 O Juízo 6
2 AUXILIARES PERMANENTES DA JUSTIÇA 8
2.1 Escrivão 8
2.2 Oficial de Justiça 10
2.3 Outros Auxiliares Permanentes 15
3 AUXILIARES EVENTUAIS DA JUSTIÇA 16
3.1 Perito 16
3.2 Depositário e Administrador 18
3.3 Intérprete 20
3.4 Outros Auxiliares Eventuais 20
4 CONCLUSÃO 22 5 BILIOGRAFIA ___________________________________________________23
ANEXOS___________________________________________________________24
RESUMO
O processo expressa-se no campo do direito, como uma relação jurídica que se estabelece entre as partes e o juiz e se desenvolve através de ordenados atos de seus sujeitos, destinado, portanto, a dar a solução ao litígio. Para tanto, isso não ocorre sem a participação de funcionários encarregados da documentação dos atos processuais, estes, denominados Auxiliares da Justiça. O presente trabalho tem por finalidade descrever quais são os auxiliares da justiça, suas respectivas funções estabelecidas no sistema judiciário brasileiro, bem como indicar normativas que expressam e fundamentam a posição deste agente no ordenamento jurídico atual. Foram bases para consulta acadêmica o Código Processo Civil, os autores Humberto Theodoro Júnior, Antônio Carlos de Araújo, Cândido Rangel Dinamarco entre outros.
Palavras Chaves: Auxiliares da Justiça, Funções e Normativas.
INTRODUÇÃO
O processo é uma relação jurídica estabelecida entre partes, por meio de ações provocadas que produz efeito jurídico, ou que movimenta a máquina jurídica do Estado. Afirma-se então que o processo é uma sequência ordenada de fatos, atos e negócios. É importante ter claro que os atos processuais não são praticados unicamente pelas partes, mas também pelo órgão jurisdicional e seus