Dos Auxiliares Da Justiça

a) b) c) d) e) ALEXANDRE PRADO Página 2 br Questões de Estatuto do Estado do Rio de Janeiro a) b) c) d) e) Exoneração; Aposentadoria; Demissão; Dispensa; Licença por motivo de saúde. NCE/ UFRJ – OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR – 2001 l.c om . 12. A alternativa que NÃO importa em vacância do cargo é: 13. Com relação à aposentadoria do servidor, e levando-se em consideração as normas constitucionais em vigor, analise as afirmativas: A(s)…

emergência e uma para o público, lanchonete, espaço para agência bancária, mobilidade para cadeirante, banheiro social e para portadores de deficiência. Todas as dependências são devidamente padronizadas, seguindo a normas do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a Resolução nº 114/2010. O Fórum Cível e Criminal de Teresina é contemplado por 7 pisos, sendo: subsolo, térreo, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º pavimentos, em uma área que corresponde cerca de 17 mil metros quadrados. Neste…

entrevistados Dr. Luis/ Dr. Antonio/ Dr. Jorge (Com base nas perguntas pré formuladas, segue a entrevista com os profissionais do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo). 1. Quais são as atribuições do médico legista? “Basicamente é auxiliar a justiça criminal, traduzindo em termos técnicos e médicos tudo o que envolver um crime em que houver lesão a uma pessoa. No Brasil, a função desses profissionais é somente o exame de corpo de delito em pessoas. Em outros países,…

Funções Essências à Justiça Leonardo Rui Cavaletti1 Sumário: 1. Introdução. 2. Do juiz. 3. Do Advogado. 4. Do Escrivão. 5. Da Defensoria Pública. 6. Do Oficial de Justiça. 7. Do Porteiro de Auditório. 8. Conclusão. 9. Referências. 1. Introdução Para compreender inteiramente a justiça dentro de suas funções essenciais é preciso entender os aspectos e funções de cada órgão e funcionário que integram o sistema judiciário. Suas respectivas atribuições estarão descritas logo…

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Sumário: Introdução. 1.1. Conselho Nacional de Justiça: composição. 1.2. Conselho Nacional de Justiça: competência. 1.3. Competência do Plenário do Conselho Nacional de Justiça. 1.4 Competência da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. 1.5 Competência da Corregedoria Nacional de Justiça. 1.6. Atos do Conselho Nacional de Justiça. 1.7. Decisões. 1.8. Considerações Finais. 1.9. Bibliografia. RESUMO: Este artigo tem como objetivo um estudo do Conselho

TRABALHO DE INSTITUIÇÃO JUDICIÁRIA E ÉTICA NATAL 2014 PESQUISA SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE A DISCIPLINA INSTITUIÇÃO JURIDICA E ÉTICA COMO PARTE DA AVALIAÇÃO DO 1…

dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e no art. 98 da Lei nº 9.504/97, RESOLVE: Art. 1º Os eleitores nomeados para compor Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça…

FÓRUM DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA MOÇAMBIQUE Organização Judiciária NOÇÕES GERAIS Tribunais como órgãos de soberania A Constituição da República de Moçambique de 1990 criou um quadro jurídico novo, alicerçado no principio de separação de poderes, decorrendo desse pressuposto a elevação dos tribunais à qualidade de órgãos de soberania. Com efeito, ao colocar os tribunais ao nível dos órgãos de soberania, a

do Poder Judiciário. Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Competência. Ação. Espécies. Condições da ação. Individualização. Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações. A ação como instrumento de acesso à Justiça. Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Princípios informativos do processo e procedimento. Dos atos processuais. Princípios processuais constitucionais. A instrumentalidade do processo e sua importância para o acesso à Justiça. Direito…

25-03-2015 Crimes Contra a Administração da Justiça Fraude Processual - (Art. 347) Inovar (alterar) artificiosamente, na pendência (já iniciou, porém não foi finalizado) de processo cível ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir erro o juiz ou perito. Pena – detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo Único – Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado (VPI ou Inquérito Policial), as penas aplicam-se em