Dos Auxiliares Da Justiça

campo jurídico com o intuito de estudar o comportamento humano no âmbito das relações das pessoas com a Justiça. A primeira inter-relação entre a psicologia e o Direito se deu a partir do interesse em avaliar a fidedignidade dos testemunhos através dos instrumentos de análise psicológica, dando ênfase no diagnóstico patológico. Os primeiros registros de trabalhos de psicólogos em organizações de Justiça no Brasil remetem às décadas de 1970 e 1980, período marcado pela saturação do…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO “A conciliação é o melhor caminho para a paz” RANKING DAS 25 EMPREGADORAS COM MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS TRABALHISTAS NO TRT 9ª REGIÃO Curitiba 2014 1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO “A conciliação é o melhor caminho para a paz” Missão Solucionar os conflitos provenientes das relações trabalhistas com qualidade, agilidade, uso responsável dos recursos e respeito ao

imparcial e as partes são os sujeitos processuais parciais, que são representados pelo Ministério Público ou o querelante, que é a acusação. Já a defesa é representada pelo réu ou o querelado. Os sujeitos acessórios/secundários são os órgãos auxiliares da justiça, o assistente de acusação e os terceiros (interessados e não-interessados). Estes não são indispensáveis ao processo, mas pode interver de alguma forma. O rol de terceiros interessados consta no artigo 31 do Código de Processo…

com a administração.Artigos :348 a 352 do C.P Do artigo 348-Favorecimento PessoalConceito: O favorecimento pessoal é o crime previsto no artigo:”Auxiliar a subtrair-se àação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão: pena de detenção, deum a seis meses, e multa.” O objeto jurídico é,ainda, a regular administração da justiça, queficaria comprometida desde que se conferisse a qualquer pessoa a possibilidade de prejudicar,estorvar ou dificultar ação da…

Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal (Lei nº 9.784/1999 e alterações posteriores). DIREITO ELEITORAL - Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares). Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. Lei dos…

Municipal de São José – USJ Orientador: Dr. Gilson Karkotli SÃO JOSÉ 2014 INTRODUÇÃO No presente trabalho estaremos apresentando a instituição Ministério Público, que se apresenta como um integrante do sistema de justiça, com a peculiaridade de não pertencer a nenhum poder exclusivo (legislativo, executivo ou judiciário). Sua função é fiscalizar o cumprimento da lei, defendendo os direitos da sociedade. Para isso defende as causas que são de…

Funções Essenciais à Justiça: garantias constitucionais Belo Horizonte 2012 Felipe Albert Cotta Corrêa, Sd PM, 366, Turma 08 Funções Essenciais à Justiça: garantias constitucionais Trabalho sobre as Funções Essenciais da Justiça apresentado na disciplina de Direito Constitucional. Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................... 4 2 FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA…

7 TEMA: - Justiça Restaurativa Método / tempo / Responsável Objetivo Materiais 15 min- Acolhida/ dinâmica de massagem 25 min- Retomada do encontro anterior – Compaixão e Cultura de Verdade/ Sistema Penal * Aquecer o grupo *Retomar o conceito da compaixão, verdade e da historia e valores do Sistema Penal. *CD * Toca CD 20 min- Introdução à Justiça Restaurativa Pergunta para auxiliar a reflexão:

sua organização e funções nas diversas nações pelo mundo, na maioria das vezes tem como papel fundamental a prevenção de delitos contra a integridade física e moral da sociedade, do Estado e seus bens. Caso isso ocorra, a mesma pode ter o papel de auxiliar na punição dos infratores. Para a melhor organização de tais funções, esse instrumento de controle social, pode se “dividir” em partes específicas. No Brasil, por exemplo, existem as Polícias administrativas e Polícias Judiciárias. A…

empregado brasileiro, por outro, sem desconhecer a realidade da competitividade internacional, admitiu a possibilidade da "flexibilização" de direitos como instrumento de adequação da norma à realidade fática em que se vive, de modo a implementar uma Justiça Social que, efetivamente, dê a cada um o que lhe pertence. Nesse sentido, comenta que em se admitindo a flexibilização dos dois pilares básicos do Direito do trabalho, que são o salário e a jornada de trabalho, todos os demais, ainda…