Dos Atentados Contra A Segurança Dos Particulares

sequestraram quatro aviões comerciais a jato de passageiros. Os sequestradores intencionalmente bateram dois dos aviões contra as Torres Gêmeas do World Trade Center em Nova Iorque, matando todos a bordo e muitos dos que trabalhavam nos edifícios. Ambos os prédios desmoronaram em duas horas, destruindo construções vizinhas e causando outros danos. O terceiro avião de passageiros caiu contra o Pentágono, em Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington, D.C. O quarto avião caiu em um…

do País ou do território a que pertencer qualquer pessoa, quer este País ou território seja independente, sob tutela, não autónomo ou submetido a uma limitação qualquer de soberania. Artº 3º - Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança social. Artº 4º - Ninguém será detido em escravatura ou servidão; a escravatura e trato dos escravos são proibidos sob todas as suas formas. Artº 5º Ninguém será submetido à tortura, nem a castigos ou tratamentos cruéis, desumanos e…

1 INTRODUÇÃO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Os atuais projetos de lei antiterrorismo e contra crime de desordem no Brasil que estão em tramitação surgem oscilando entre segurança e repressão, embora estes projetos sejam distintos, vem com o mesmo caráter de propor a segurança publica que outros projetos com a mesma finalidade que já foram vetados. No entanto, os projetos anteriores não tipificavam atos específicos de terrorismo e desordem, é por isso então que surge à desconfiança e o caráter de

e da presteza das penas 16 Que o castigo deve ser inevitável. – Das graças 16 Dos asilos 17 Que as penas devem ser proporcionadas aos delitos e Da medida dos delitos 19 Divisão dos delitos 20 Dos crimes de lesa-majestade 20 Dos atentados contra a segurança dos particulares e principalmente das violências 21 Das injúrias 22 Dos duelos 23 Do roubo 24 Do contrabando 24 Das falências 25 Dos delitos que perturbam a tranquilidade pública 26 Da ociosidade 27 Do suicídio 28 De certos delitos…

bastando a prova da intenção); II – se o incêndio é; a) em casa habitada ou destinada a habitação ( não habitada); b) em edifício público ( pertencente à União, Estados ou Municípios, excluindo o prédio locado para particular) ou destinado a uso público ( podendo ser o particular destinado ao público, por ex: museus, cinemas) ou a obra de assistência social (creches,hospitais, asilo) ou de cultura (biblioteca,colégio); c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte…

ser tratados com crueldade e desigualdade pela sociedade. Ele quer saber se todas as penas que são movidas a torturas, penas de morte entre outras é necessário para a segurança da sociedade. ORIGEM DAS PENAS E O DIREITO DE PUNIR A sociedade abriu mão de uma parte de sua liberdade para poder gozar do resto, com uma suposta segurança. A soma de todas essas porções de liberdade sacrificadas formou a soberania da nação. Foi pensando no crime de cada partícula, que o estado criou as…

direito que cada um tem de ser julgado inocente.” Cap. IX.DAS ACUSAÇÕES SECRETAS “Pode haver, porém, um delito, isto é, uma ofensa à sociedade, que não seja do interesse de todos punir publicamente? Respeito todos os governos; não falo de nenhum em particular e sei que há circunstâncias em que os abusos parecem de tal modo inerentes à constituição de um Estado, que não parece possível desarraigá-los sem destruir o corpo político. Mas, se eu tivesse de ditar novas leis em algum canto…

CRIMES LESA-MAJESTADE: 11 XXVII - DOS ATENTADOS CONTRA A SEGURANÇA DOS PARTICULARES E PRINCIPALMENTE DA VIOLÊNCIA: 11 XXVIII - DAS INJÚRIAS: 11 XXIX - DOS DUELOS: 12 XXX - DO ROUBO: 12 XXXI - DO CONTRABANDO: 12 XXXII - DAS FALÊNCIAS: 12 XXXIII - DOS DELITOS QUE PERTURBAM A TRANQUILIDADE PÚBLICA: 12 XXXIV - DA OCIOSIDADE: 13 XXXV - DO SUICÍDIO E DOS IMIGRANTES: 13 XXXVI - DE CERTOS DELITOS DIFÍCEIS DE CONSTATAR: 13 XXXVII - DE UMA ESPÉCIE PARTICULAR DE DELITO: 14 XXXVIII - DE…

Crimes contra a paz pública (incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso). Arts. 286 e 287 do Código Penal Fonte | Antonio José S. de Santana - Terça Feira, 26 de Setembro de 2006 Indique | Comente (2) | Envie seu artigo | Compartilhe conhecimento, envie este texto para seus amigos! adicionar mais amigos Antonio José S. de Santana 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E METODOLOGIA DO TRABALHO Este trabalho visa examinar os crimes…

Segurança e Saúde no Trabalho COMO EVITAR OS RISCOS DO FRIO A exposição profissional ao frio, natural ou artificial, pode comportar riscos importantes para a saúde, facilitar a ocorrência de acidentes de trabalho e reduzir a nossa produtividade. Para além do desconforto, as baixas temperaturas podem conduzir a dores intensas, ao aparecimento de frieiras e, em casos extremos, à hipotermia 1 , não esquecendo o risco acrescido da síndroma de Raynaud 2 e de lesões…