Direito Do Empregado Domestico

os funcionários e gerentes devem ser treinados, mas também, o dono do empreendimento deve sempre se atualizar para se manter competitivo no mercado. Legislação específica: Cartilha do Fornecedor - é um documento que dá as diretrizes legais (direitos de deveres) que norteiam a relação cliente x fornecedor. Simples Federal: para enquadrar essa atividade no SIMPLES. Verifique junto com seu contador se ela está de acordo com a definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, bem como

DIREITO DO TRABALHO ACADÊMICO: Analise da PEC-478/2010, destacando as alterações do Art. 7º da CF/88, bem como os aspectos positivos e negativos. Emerson Geovane do nascimento egnitz@hotmail.com. ANALISE DA PEC-478/2010 E ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA CF/88, PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013. Diante do que dispunha a nossa Carta Magna, no paragrafo único de seu artigo 7º, ao trabalhador domestico eram restritos a 9 (nove), dos 34 (trinta e quatro) incisos com direitos e garantias…

SUMARIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................ 4 2. EMPREGADO DOMESTICO ...................................... 5 2.1. CONCEITO ............................................................ 5 2.2. DIREITOS DO EMPREGADO DOMESTICO ........ 5 2.2.1. SALÁRIO MINIMO ................................................. 5 2.2.2. JORNADA DE TRABALHO .................................... 5 2.2

com a transferência da titularidade do negócio de um titular (sucedido) para outro (sucessor), assumindo o novo titular do empreendimento todos os direitos e dívidas existentes. O contrato de trabalho em relação ao empregado é intuitu personae, ou seja, o obreiro deve prestar os serviços pessoalmente, não podendo fazer-se substituir por outro empregado. No entanto, em relação ao empregador, a regra é que o contrato de trabalho não seja intuitu personae, operando-se a vinculação do…

MANUELA, TAILAN EMPREGADOR E EMPREGADO DEANE , FLÁVIO, ISABELA, JADE, MANUELA, TAILAN EMPREGADOR E EMPREGADO Trabalho apresentado para a avaliação do curso de ciências contábeis do 5° semestre no requisito de nota a II unidade, para a disciplina Direito do trabalho e previdenciário I, faculdade dom Pedro II. Profº: Byron de Castro SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2 - O EMPREGADO 4 2.3 – O EMPREGADO RURAL 6 2.4 – O EMPREGADO PÚBLICO 7 3 – O EMPREGADOR 7…

4 2.1.3 ACOMODAÇÕES E COLABORADORES 5 2.1.4 LOCAL IDEAL PARA A CLÍNICA 6 2.2 PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 7 2.2.1 RELATO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA 7 2.2.2 RELATO DE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO 8 2.2.3 os dois lados da pec 9 2.3 DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 9 2.3.1 dos direitos 10 2.3.2 JORNADA DE TRABALHO 10 2.3.3 FGTS 11 3 CONCLUSÃO 12 1 INTRODUÇÃO Este pequeno apanhado irá destacar algumas dúvidas em relação às mudanças na legislação, normas trabalhistas…

Introdução Empregado é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º). Hoje o trabalho é reconhecido em boa parte do mundo, através da contraprestação dos serviços; onde o cidadão é contratado e recebe um valor ou salário em dinheiro por aquilo pelo qual foi contratado.

..........................5 3.1 Empregador.......................................................................................................5 3.1.2 Empregado........................................................................................................5 3.1.3 Contrato de trabalho empregador/empregado doméstico.................................6 3.1.4 Contrato de trabalho de acordo com as novas regras da EC (PEC) 72/2013.7 5 CONCLUSÃO......................

Trata-se de uma Emenda à Constituição que altera o art. 7º da CF/88 que trata dos direitos sociais, mais especificamente direito do trabalho. Proposição votada e pendente ainda de promulgação: Artigo único. O parágrafo único do art. 7º daConstituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 7º............................... Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI,…

sobre o trabalho domestico, onde sua primeira regulamentação no Brasil foi aferida em 1512 que vigorou até 1916, onde no período da colonização não eram escravos e sua função não nasceu da escravidão, mas por ter nascido nessa época é discriminado e tratado de maneira preconceituosa. O trabalho domestico é destinado a pessoas despreparadas para o mercado de trabalho, pessoas sem instrução formal e desqualificadas, onde é considerado humilhante apresentar-se como empregado domestico.…