Direito Do Empregado Domestico

de mercado 4 3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 8 4 FORMALIDADES DE UM CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 10 5 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados os passos para que um empreendedor possa abrir uma casa de repouso, já que esse tipo de negócio está em alta. Depois que foi aprovada a PEC 72, ou a PEC das domésticas, ficou mais caro manter um empregado doméstico, então as famílias estão buscando auxilio em casas de repouso para deixar os seus velhinhos,

ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMESTICOS; APLICAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Rio de Janeiro 2014 NOME DO ALUNO NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMESTICOS; APLICAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I sob orientação da Professora M.Sc. Tatiane Duarte do

FACULDADE 2 DE JULHO DIREITO DO TRABALHO PROFº. THEREZA MELLO MARIA LUCIA C. FREITAS JORNADA INTERDISCIPLINAR TEMA: Novas perspectivas dos Direitos do Empregado Doméstico PALESTRANTES Wiverson Oliveira - Thereza Mello. Nos ritos introdutórios da noite da jornada houve a apresentação dos palestrantes. A professora Thereza Mello falou um pouco sobre a origem do trabalho doméstico e sua importância no nosso dia a dia. Os direitos já garantidos por lei e a resistência de alguns…

regularizados. Os procedimentos para regularização do trabalho doméstico, e os direitos dos trabalhadores. E por meio de pesquisa realizada no município de Tabuleiro do Norte- CE, com as partes interessadas mostrar os impactos na região. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 – Como proceder para abertura de uma casa de repouso. Com a nova Emenda Constitucional n.º 72/2013 que estendeu os direitos dos demais trabalhadores aos empregados domésticos (PEC das domésticas) muitas famílias…

Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Noções de Direito. Prof. Janaina Carla S. Vargas Testa Birigui 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 CLÍNICAS DE REPOUSO PARA IDOSOS 5 2.1.1 Exigência das Instalações 5 2.1.2 Formalidades Legais para Abertura 6 3 A PEC DAS DOMÉSTICAS 7 3.1 IMPACTOS CAUSADOS PELA LEI 7 3.2 Oficializar Contrato de Trabalho Entre Empregador e Trabalhador Doméstico 7 4 CONCLUSÃO 8 5…

empregada doméstica adoeceu? Quem paga o salário? Quando o empregado doméstico adoece quem deve pagar o seu salário é o INSS, é o que chamamos de auxílio-doença. O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado por mais de 15 dias para o (quinze) trabalho , desde que (art. 59 da Lei nº 8.213) tenha cumprido o período de carência de 12 contribuições mensais. Nos primeiros 15 (quinze) dias da doença, o empregador doméstico não está obrigado a pagar o salário respectivo,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Direitos 4 2.1.1 Seguro Desemprego 4 2.1.2 Fundo de Garantia e INSS..................................................................................5 2.1.3 Irredutibilidade Salarial........................................................................................6 2.1.4 Adicional Noturno e Hora Extra...........................................................................6 2.1.5 Salário Família e Assistência Creche..................

INTRODUÇÃO A nova emenda constitucional 72, conhecida como PEC das Domesticas, onde o objetivo era beneficiar as domesticas em igualar a os seus direitos das demais profissões, mas não foi bem aceita e assim ocorrendo uma grande onda de demissões. Juntamente com o crescimento de números de idosos no nosso país a PEC afetou os cuidadores (tipo de empregado domestico), assim existindo um novo ramo bem procurado que é a clinica de repouso em que para formalizar a abertura de uma…

funcional e o estado de saúde do indivíduo, a fim de adequar os serviços às necessidades da pessoa a ser atendida. Serão anotados neste registro todos os fatos relevantes ocorridos no período de atendimento relacionados à saúde, bem-estar social, direitos previdenciários, alta e/ou óbito. 2.2.4 - Prontuário: As instituições que se propõem a atender o idoso enfermo devem manter um prontuário de atendimento contendo descrição da evolução dos pacientes, ações propedêuticas e terapêuticas.…

Assuntos Tratados Parte Geral Fontes e Princípios Direito Individual Direito Coletivo Fontes do Direito do Trabalho De onde o direito se origina, de onde nasce o direito. Se subdivide em fontes materiais e formais. Fontes Materiais São reivindicações das classes sociais para mudança, são meras reivindicações, fase prévia das fontes formais, anterior. Fontes Formais São obrigatórias, cogentes, imperativas, etc. ex: a lei todos tem que respeitá-la. Fontes Formais Autônomas…